4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1211/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro da Cultura

2023-02-17 Incentivo aos hábitos de leitura dos

portugueses

N.º 1212/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Cultura

2023-02-17 Incumprimento do financiamento a artistas

N.º 1213/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Meireles (PSD), Nuno Carvalho (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2023-02-17

Dificuldades da comunidade portuguesa na Venezuela

N.º 1215/XV/1.ª

Mara Lagriminha Coelho (PS), Hugo Costa (PS), Alexandra Leitão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Francisco Dinis (PS)

Ministro da Educação

2023-02-20 Obras de requalificação na Escola Secundária

de Coruche

N.º 1216/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-20 Ligação ferroviária entre Braga e Guimarães

N.º 1217/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-02-21

Características e capacidade do novo hospital oriental de Lisboa

N.º 1219/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Francisco Dinis (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Cunha (PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Alves (PS), Edite Estrela (PS),

Sérgio Monte (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Ricardo Lima (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Pedro Delgado Alves

(PS), Miguel Cabrita (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da Educação

2023-02-22 Refeições nas cantinas escolares

N.º

1220/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-22 Atrasos da Segurança Social privam

pensionistas do complemento extraordinário

N.º 1221/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Presidência

2023-02-22 Contagem de pontos trabalhadores cuja mobilidade intercarreiras foi consolidada

N.º 1222/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de Estado da

Administração Local e do

Ordenamento do Território

2023-02-22 Financiamento aos municípios para

realizarem obras coercivas

N.º 1223/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-02-22 Atrasos nos apoios do Fundo Ambiental