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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

108

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1301/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2023-03-10

Dados informáticos e pessoais dos

professores

N.º 1302/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-10 Devolução do material informático pelos

docentes e acesso a metadados

N.º 1303/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-03-10 Situação financeira da Associação de

Bombeiros Voluntários de Agualva Cacém

N.º 1304/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da Educação

2023-03-10 Futuro da editorial do Ministério da

Educação

N.º 1305/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Defesa Nacional 2023-03-10

Nova pergunta relativa à admissão de militar da GNR condenado por corrupção para o exercício de funções na Polícia Judiciária

Militar

N.º

1306/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-10

Cordão dunar da Reserva Ornitológica de

Mindelo

N.º

1308/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-10

Erro técnico do Instituto da Segurança Social

condiciona o acesso das famílias ao abono de família

N.º 1311/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2023-03-10 Regulamentação do acolhimento residencial

de crianças e jovens em perigo

N.º 1312/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-10

Obras da ferrovia no distrito de Évora, variante Évora/Évora Norte. Incumprimento,

na execução da obra, das medidas de minimização de impactes

N.º 1313/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-10

Correção da deficiente solução apresentada pela IP para a ligação entre a EN18 e o

CM1090 (o designado 'Nó 122'), dados os manifestos problemas de segurança que

apresenta

N.º

1314/XV/1.ª Manuel Loff (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-13

Ameaça de despedimento coletivo na

empresa de calçado Ecco, Santa Maria da Feira

N.º 1317/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Justiça

2023-03-14 Esclarecimentos sobre processo de naturalização Pedro Pablo Pichardo