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4 DE DEZEMBRO DE 2023

113

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1395/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Germana Rocha (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Presidência

2023-03-28 Concurso público no valor de € 743.131, lançado a um sábado e cujo prazo para apresentação de propostas foi fixado em 2 dias

N.º 1397/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro 2023-03-29

Falta de resposta do Primeiro-Ministro às questões colocadas e ausência de estratégia

de proteção às infraestruturas de comunicações nas regiões autónomas

N.º 1398/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Presidência

2023-03-29 Fundos do PRR investidos em eventos

tauromáquicos em Alcochete

N.º 1399/XV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-29

Violação dos direitos laborais dos assistentes de sala do Teatro Nacional São João

subcontratados pela empresa Hospedeiras

de Portugal, Lda

N.º 1400/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-03-29 Implementação de sistemas de deteção de

incêndios em explorações pecuárias

N.º 1401/XV/1.ª

Sérgio Ávila (PS) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-03-29

Aplicação da Lei n.º 98/2009 e Lei n.º 102/2009 aos trabalhadores portugueses, a trabalhar para as forças dos Estados Unidos

(FEUSAÇORES)

N.º 1405/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-30 Atrasos dos serviços de CTT no concelho de

Vila de Rei

N.º 1406/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-03-30 Sobre o anúncio na descida dos preços do

leite pagos aos produtores

N.º 1407/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-30 Derrocada na EN222 – Cinfães

N.º 1408/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-03-30 Derrocada na EN222 – Cinfães

N.º 1414/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-03-31 Situação verificada com cidadão português

na Turquia

N.º 1415/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Justiça

2023-03-31 Conformidade do Guia Prático de Acesso à Justiça ('GPJ') com a legislação europeia e

nacional

N.º 1416/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Justiça

2023-03-31 Entrada em vigor da Portaria n.º 86/2023, de

27 de março, e publicidade dos respetivos algoritmos de distribuição

N.º 1417/XV/1.ª

Marta Temido (PS), Pedro Coimbra (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Raquel Ferreira (PS), José Carlos Alexandrino (PS), Ricardo

Lino (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Obras de requalificação da Ponte Edgar

Cardodo, no concelho da Figueira da Foz

N.º 1418/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Passes de comboio – Algarve