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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

116

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1475/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Cação (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-04-13 Variante de Vila Verde

N.º 1477/XV/1.ª

Carlos Brás (PS), António Pedro Faria (PS), Joana Lima (PS), Catarina Lobo (PS), Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Maria João Castro (PS), Patrícia Faro (PS), Carla Sousa (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Rui Lage (PS), Hugo Carvalho (PS), José Carlos Barbosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das Finanças

2023-04-13

Grupo de trabalho para a alteração do quadro legal da taxa de ocupação do subsolo

(TOS) e da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP)

N.º 1478/XV/1.ª

Carlos Brás (PS), António Pedro Faria (PS), Joana Lima (PS), Catarina Lobo (PS), Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Maria João

Castro (PS), Patrícia Faro (PS), Carla Sousa (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Rui Lage (PS), Hugo Carvalho (PS), José Carlos Barbosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2023-04-13

Grupo de trabalho para a alteração do

quadro legal da taxa de ocupação do subsolo (TOS) e da taxa municipal de direitos de

passagem (TMDP)

N.º 1480/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-04-13

Renovação, modernização e eletrificação da Linha do Alentejo em toda a sua extensão –

troço Beja/Ourique/Funcheira

N.º 1484/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-04-13

Levantamento de necessidades e suprimento de insuficiências em matéria de Registos e Notariado na Região Autónoma dos Açores

N.º 1486/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-04-17

Encerramento do serviço de urgência pediátrica no Hospital de Chaves

N.º 1491/XV/1.ª

João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-04-17

Esclarecimento sobre aplicação dos apoios

face aos prejuízos na agricultura resultantes das intempéries de dezembro de 2022 e

janeiro de 2023

N.º 1495/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD), João Barbosa

de Melo (PSD), Paula Cardoso (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD)

Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais 2023-04-18

Não cumprimento de sentenças pela Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 1498/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Justiça 2023-04-19

Integração de recrutas aprovados no curso de formação de inspetores da Polícia

Judiciária

N.º 1500/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro das

Infraestruturas 2023-04-19 Passagem do elétrico na Ponte Luiz I

N.º

1501/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro das

Finanças 2023-04-20

Problemas no serviço de tesouraria de

finanças de Bragança

N.º 1504/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-04-20

Tomada de posse do Comando Nacional de Bombeiros