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4 DE DEZEMBRO DE 2023

121

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1585/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-15

Protesto pela Exclusão dos Agricultores madeirenses e açorianos dos apoios

nacionais aprovados pelas Portarias n.os 120-A/2023, 120-B/2013 e 120-A/2023, de 11 de

maio.

N.º 1586/XV/1.ª

Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), João Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-15

Meios afetos ao dispositivo de combate aos incêndios.

N.º 1588/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da

Coesão Territorial 2023-05-16

Situação dos trabalhadores e trabalhadoras da Cooperativa Praia Cultural do Município

da Praia da Vitória

N.º 1591/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Márcia Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), André

Coelho Lima (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-18

Construção do Posto Territorial da GNR, na Moita

N.º 1592/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-05-18

Esclarecimento sobre o estudo sobre a densidade de javalis e outros animais

selvagens, anunciado pelo Governo em abril de 2019

N.º 1593/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-18 Carência de resposta na área da intervenção

precoce na infância

N.º 1595/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-18 Carência de resposta na área da intervenção

precoce na infância

N.º 1598/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-05-19 Trabalhadores com vínculo temporário do

ACM e SEF

N.º 1599/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-18 Seca 2023

N.º

1600/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-19

Regularização da situação juslaboral de 280 trabalhadores do SEF e Alto Comissariado para as Migrações face à reestruturação

destas entidades, sucedendo em parte, Agência Portuguesa para as Minorias,

Migrações e Asilo

N.º 1606/XV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-05-19 Financiamento 2023 orquestras regionais

N.º 1607/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-19 Sucessivas descargas no rio Tua, em Cachão,

Mirandela

N.º 1609/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Habitação

2023-05-19 Situação dos moradores do Bairro do 2.º Torrão, na Trafaria (concelho de Almada,

distrito de Setúbal)