4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1682/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-06-14 Salários e subsídios em atraso aos

trabalhadores da SERVILIMPE nos Serviços Sociais da Universidade do Minho

N.º 1685/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Prata (PSD), Carlos Cação (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Germana Rocha (PSD), Fernanda Velez (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-14

Apoio aos agricultores pelos danos agrícolas provocados por intempéries em maio e junho

de 2023

N.º 1689/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2023-06-15 Não cumprimento da solidariedade

prometida com as vítimas dos incêndios da Madeira de 2016

N.º 1690/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-06-15 Investimento no interesse privado em vez de

na escola pública no âmbito da educação inclusiva

N.º 1691/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-15 Novas tabelas de retenção na fonte

prejudicam famílias com dependentes deficientes

N.º 1694/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-06-15 posto da Guarda Nacional Republicana em

Ermidas-Sado

N.º 1697/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-06-13

Esclarecimentos sobre a falta de profissionais no Centro Hospitalar de Leiria, EPE

N.º 1698/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-06-16

Encerramento da Biblioteca de Arqueologia da Direção-Geral do Património Cultural

N.º 1699/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2023-06-16 Cumprimento do acordo de descentralização

N.º 1701/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-06-16 Protocolo de cooperação operacional entre a

PSP e a GNR

N.º 1702/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), João Azevedo (PS), João Paulo Rebelo (PS), Paula Reis (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Agostinho Santa (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Susana Barroso (PS), Berta Nunes (PS), Sobrinho Teixeira (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-16 Apoio à instalação de canhões antigranizo

N.º 1703/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro das Finanças

2023-06-16

Degradação e risco de perda da Igreja de

Santa Catarina e da Igreja do Convento de Nossa Senhora da Graça

N.º 1713/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-06-20

Regime de capitalização público e certificados de aforro: como e quanto tem sido o Estado o beneficiário de valores não

reclamados?