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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

130

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1818/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui

Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-07-08 Devolução dos manuais escolares do 3.º e 4.º

anos.

N.º 1830/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-07-11 Mulheres nas FSS

N.º 1831/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-07-11

Acordo de Empresa – Parques de Sintra Monte da Lua

N.º 1832/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-07-11 Acordo de Empresa – Parques de Sintra

Monte da Lua

N.º 1835/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-07-12 Morte de mais um cavalo na praça de touros

de Coruche

N.º 1844/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro da Educação

2023-07-12 Financiamento através de mecanismos de flexibilização – Conservatório de Música e

Artes do Dão

N.º 1845/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro da Educação

2023-07-12 Financiamento através de mecanismos de flexibilização – Conservatório de Música e

Artes do Dão

N.º 1850/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-07-14

Investimento no cinema português e financiamento do ICA

N.º 1852/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-17 Degradação das reservas de gasóleo

N.º 1853/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-07-18

Funcionamento das estruturas de atendimento a vítimas de violência

doméstica no quadro do encerramento de

projetos cofinanciados pelo Portugal 2020

N.º 1861/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro das

Finanças 2023-07-20

Problemas no serviço de finanças da Póvoa de Varzim

N.º 1862/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-07-20 Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como

serviço docente

N.º 1872/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-07-21

Incumprimento da Lei n.º 105/2019 sobre o subsídio social de mobilidade no transporte

aéreo entre Portugal Continental e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

N.º 1873/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-07-21

Dificuldades no agendamento para tratamento de documentação de cidadãos

nacionais no Vice-Consulado de Rio Grande de Sul, Porto Alegre, Brasil

N.º 1874/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-07-21 Cidadão português detido na Turquia sem

auxílio da Embaixada

N.º 1875/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-07-21 Desdobramento de turmas no Ensino

Profissional