II SÉRIE-B — NÚMERO 15

132

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1923/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de Estado dos

Assuntos Europeus

2023-08-01

Posicionamento de Portugal em relação à posição do Parlamento Europeu em

impossibilitar que a Hungria assuma a presidência do Conselho da União Europeia

N.º 1926/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-08-07 Vistos gold na Região Autónoma dos Açores

N.º 1931/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-08-07

Necessidade de reforço do apoio a projetos da DGArtes

N.º 1934/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-08-07

Publicação dos resultados dos concursos de apoio às artes da da DGArtes

N.º 1937/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das

Finanças 2023-08-08

Repartições das finanças encerradas – atendimento presencial só possível por

marcação

N.º 1944/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-08-14

Esclarecimentos sobre a limitação à abertura

de apenas 10 turmas do 1º ciclo do ensino básico na Escola Abade Correia da Serra,

localizada em Serpa, distrito de Beja.

N.º 1945/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-08-15

Situação atual do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e não abertura de vagas de

atendimento de reagrupamento familiar, entre outras questões

N.º 1946/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-08-16 Metro do Porto

N.º 1950/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-08-21 Concessão de Linha Aérea interilhas na

Região Autónoma da Madeira

N.º 1952/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL),

Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Defesa Nacional

2023-08-21

Concursos Públicos para o transporte de passageiros, fardamentos e outras

mercadorias militares (produtos de Defesa), em voos dedicados (charters)

N.º 1958/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

2023-08-25 Cão morto a tiro por ex-militar em Olhão

N.º 1963/XV/1.ª

Sara Velez (PS), António Sales (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Salvador Formiga (PS), Jorge Gabriel Martins (PS)

Ministro da Saúde

2023-08-26 Acesso a cuidados de saúde primários no

concelho de Porto de Mós

N.º 1966/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-08-31 Precariedade na RTP Madeira

N.º 1969/XV/1.ª

Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD) Ministra da

Justiça 2023-08-31

Ofício-Circular n.º 22/2023, da DGAJ, relativo à entrada em vigor da Lei n.º 38-A/2023, de 2

de agosto – Perdão de penas e amnistia de

infrações.

N.º 1972/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-09-04 Vagas e transporte para criança com 80% de

incapacidade