4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1976/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-09-05

Peregrinos com paradeiro incerto em Portugal

N.º 1978/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-09-05 Consequências da aplicação do Decreto-Lei

n.º 74/2023, de 25 de agosto

N.º 1995/XV/1.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-09-11

Inclusão da travessia fluvial Setúbal/Troia no tarifário da Área Metropolitana de

Lisboa/Passe Navegante

N.º

1999/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-09-12 Atribuição do prémio PME Líder à "Kikas Bar

La Siesta"

N.º 5/XV/2.ª Adão Silva (PSD) Ministra da

Justiça 2023-09-15

Funcionamento do Estabelecimento Prisional de Izeda-Bragança

N.º 14/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-09-20

Linha de apoio à economia COVID-19 – Empresas exportadoras da indústria e do

turismo

N.º 16/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-09-20 Transferência de linha de produção da Tyco

Electronics

N.º 24/XV/2.ª

Bruno Coimbra (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia (PSD), Paula Cardoso (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-22 Soluções para a sinistralidade rodoviária na

EN234

N.º 29/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Prata (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-22 Requalificação da Linha da Beira Alta

N.º 38/XV/2.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-09-25 Preservação da Capela de Santo Ovídio

N.º 47/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2023-09-27

Dívidas ao Ministério da Defesa Nacional pelo não pagamento de rendas sobre o seu

património disponibilizado a outras entidades