II SÉRIE-B — NÚMERO 15

134

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 51/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-09-27

Acesso à formação por parte do CGP no EP de Ponta Delgada

N.º 53/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-09-27

Sobre o recrutamento de Praças da Armada para a classe «Serviço Naval»

N.º 54/XV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-09-28

URGENTE – Apoios face a perdas na produção de pera Rocha do Oeste

N.º 68/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-10-02 Respeito pelos direitos dos professores e

educadores na progressão na carreira (vagas para 5.º e 7.º escalões)

N.º 72/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-10-03

Sobre a criação da estrutura única para resposta no âmbito do tratamento da

toxicodependência e comportamentos aditivos

N.º

74/XV/2.ª

Cristina Sousa (PS), José Carlos Alexandrino (PS), António Monteirinho (PS), Paula Reis (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), José Pedro Ferreira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS),

Raquel Ferreira (PS), Ricardo Lino (PS), João Paulo Rebelo (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Pedro Coimbra (PS), Marta Temido (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro das

Infraestruturas 2023-10-03

Eixos rodoviários da serra da Estrela – IC6,

IC7, IC37 e EN17

N.º 77/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro da

Saúde 2023-10-04

Possível encerramento do Serviço de Urgências do Hospital Sousa Martins, Guarda

N.º

100/XV/2.ª

Carla Sousa (PS), Maria João Castro (PS),

Rosário Gambôa (PS)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-10-11 Museu Militar do Porto

N.º 105/XV/2.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-10-11

Contribuições e impostos na Marinha Mercante

N.º 114/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-10-12 Impedimento de realização de RGA na Escola

Secundária Santa Maria do Olival – Tomar

N.º 139/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da

Economia e do Mar

2023-10-16 despedimento coletivo e salários em atraso

empresa Rebel Choose, em Fafe

N.º

162/XV/2.ª Paula Santos (PCP)

Ministro da

Cultura 2023-10-20 Fundação Côa Parque

N.º 172/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-10-24 Taxas cobradas pela Agência para a

Integração, Migrações e Asilo

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla

Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades sancionadas

no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo Governo do artigo 277.º do

Orçamento do Estado 2022