II SÉRIE-B — NÚMERO 15

128

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1755/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-06-29

Necessidade de uma passagem desnivelada nas Relvas Verdes, na Linha de Sines

(concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal)

N.º 1759/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-06-29 Regime de Inventários – atualização do limiar

N.º 1760/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2023-06-29 Denúncias de assédio, ofensas e abusos no

seio das Forças Armadas

N.º 1761/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das

Finanças 2023-06-29

Correção em falta das Resoluções do

Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º 160/2018 sobre o cofinanciamento do novo

Hospital da Madeira.

N.º 1762/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2023-06-29

Correção em falta das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 e n.º

160/2018 sobre o cofinanciamento do novo Hospital da Madeira.

N.º 1764/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-06-29 Empresa Sasal Faurécia coage trabalhadores

com inaceitável corte no transporte

N.º 1765/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2023-06-29 Empresa Sasal Faurécia coage trabalhadores

com inaceitável corte no transporte

N.º

1767/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), João

Dias (PCP)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-29

Esclarecimento o marisqueio no estuário do Tejo e cumprimento da Resolução da

Assembleia da República n.º 351/2021

N.º 1768/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura

2023-06-29 Demolição e perda da Vivenda Aleluia, em

Aveiro.

N.º 1770/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães

Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-30 Estruturas da Santa Casa da Misericórdia não

utilizadas

N.º 1772/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-30

A participação da mulher nas Forças de Segurança

N.º 1776/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Bárbara Dias (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-07-02 Avaliação da possibilidade de estender a

comboios de passageiros os investimentos na ferrovia que serve Sines

N.º 1779/XV/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Delgado Alves (PS)

Ministro da Educação

2023-06-30 Escalões de ação social escolar