II SÉRIE-B — NÚMERO 15

124

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1653/XV/1.ª

Susana Correia (PS), Luís Soares (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Irene Costa (PS)

Ministro da Saúde

2023-06-05 Acesso não atempado e comparticipado ao

medicamento "Pembrolizumab"

N.º 1654/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-06-06

Garantia dos direitos e condições de trabalho do efetivo da Unidade de Emergência de

Proteção e Socorro (UEPS) da Guarda Nacional Republicana (GNR)

N.º 1655/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-06 Contabilização do tempo de serviço dos

professores vinculados pelo PREVPAP na Casa Pia de Lisboa

N.º 1656/XV/1.ª

Paula Reis (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), José Pedro Ferreira (PS), Eduardo Alves (PS), Cristina Sousa (PS), António Monteirinho (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Tiago Soares Monteiro (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-06 Apoio à apicultura

N.º

1662/XV/1.ª

Paulo Pisco (PS), Francisco César (PS), Berta Nunes (PS), Anabela Real (PS), Gil Costa

(PS), Nathalie Oliveira (PS), Ricardo Lino (PS), Tiago Brandão Rodrigues (PS)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-07

Clarificação sobre as potencialidades do voto em mobilidade no estrangeiro, nas

comunidades portuguesas

N.º 1663/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-06-07 Alegadas ligações do Chefe da PSP Pedro

Magrinho ao grupo animalista IRA

N.º 1664/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-06-07 Ações de formação do Instituto de

Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) ao grupo justicialista animal IRA

N.º 1666/XV/1.ª

Agostinho Santa (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Susana Barroso (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-07

Avaliação e apoios – prejuízos agrícolas causados pelas intempéries

N.º 1671/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-09 Violação do direito à greve – Substituição

trabalhadores em greve, empresa Lidl & Cia

N.º 1673/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-06-12 Recolha de dados ao nível da primeira

infância

N.º

1674/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-11

Discriminação de empresas no acesso ao Programa Operacional do MAR, do Portugal

2030, face a resultados negativos em anos anteriores à candidatura

N.º 1677/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-14

Pagamento de despesas por parte dos polícias destacados para serviço durante a

Jornada Mundial da Juventude

N.º 1679/XV/1.ª

João Cotrim Figueiredo (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-14 Preocupação pelo atraso do reembolso de

IRS aos jovens

N.º 1680/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2023-06-14 Insuficiência de trabalhadores na Casa Pia de

Lisboa