II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1563/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Defesa Nacional 2023-05-09

Necessidade de reforço do quadro de pessoal dos faroleiros nos Açores e valorização da

profissão de faroleiro

N.º 1568/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-05-10 Saída de profissionais e atraso na designação

de uma nova direção clínica para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.

N.º 1569/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-05-10 Situação no Aeroporto de Faro

N.º

1572/XV/1.ª

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luís Soares (PS), Susana Correia (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Anabela Rodrigues (PS), Berta Nunes (PS), Eduardo Oliveira (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Irene Costa (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Paulo Marques (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Sara Velez (PS), Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da

Saúde 2023-05-12

Modelo de comparticipação à nutrição

entérica e parentérica

N.º 1573/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-05-12 Construção do bloco de rega Moura-Póvoa-

Amareleja

N.º 1574/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-05-12

Condições de operacionalidade dos heliportos hospitalares

N.º

1575/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-05-12 Pagamento de indemnizações

N.º 1576/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-05-12 Avaliação de desempenho e alterações de

posicionamento remuneratório dos militares da GNR

N.º 1577/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-12 Funcionamento do período de candidaturas

N.º 1578/XV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês Barroso (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-12

Gestão e funcionamento da barragem do Carril

N.º 1580/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Cultura

2023-05-12 Descida de Portugal de «situação muito boa»

para «situação satisfatória» no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa

N.º 1583/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-05-15 PRR – 'Marco e metas cumpridas' no que

respeita à 'habitação