II SÉRIE-B — NÚMERO 15

122

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1610/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD),

Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-05-19 Degradação das condições de funcionamento

do Hospital de Santarém.

N.º 1611/XV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Rui Cruz (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Sofia Matos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Primeiro-Ministro 2023-05-19 Atraso do Governo na instalação física da

Entidade para a Transparência no Palácio dos Grilos, em Coimbra

N.º 1612/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), João Moura

(PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra da Justiça

2023-05-19 Custos com a transladação de corpo de

recluso açoriano

N.º 1616/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD),

Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-24

Mecanismo de compensação do IVA no acesso ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), pelas Escolas Profissionais Privadas, no âmbito do concurso aos Centros Tecnológicos

Especializados (CTE)

N.º 1618/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-05-24 Esclarecimentos sobre a equiparação de

bacharelatos a licenciaturas

N.º 1623/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-26

Certificação do tempo de serviço dos docentes que exercem funções no ensino

profissional privado para efeitos de concurso público de colocação de professores

N.º 1624/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2023-05-26 Intervenção do SIS na recuperação do

computador do Ministério das Infraestruturas

N.º 1626/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Rui Cruz (PSD),

Sónia Ramos (PSD)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2023-05-26

Evolução dos acidentes de trabalho em

Portugal, capacidade de fiscalização pela ACT e anunciada vontade de revisão pelo

Governo do Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho