4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1729/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-23 PCT: Portaria de Condições de Trabalho para

Trabalhadores Administrativos

N.º 1731/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-06-23

Relatório anual sobre proibição do bloqueio geográfico e a discriminação injustificados,

assim como outras formas de discriminação, nas vendas por canais digitais.

N.º 1732/XV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Dinis Ramos (PSD), João

Prata (PSD), Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2023-06-23 Lei n.º 74/2020, de 19 de novembro –

avaliação da sua implementação

N.º

1733/XV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Cultura 2023-06-23

Consulta pública não aberta à participação

cidadã

N.º 1735/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-06-27

Degradação da Igreja de São Pedro de Rates, na Póvoa de Varzim

N.º 1736/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-06-26 Escolas públicas agrícolas e especificidades

ao abrigo da descentralização e da via profissionalizante

N.º 1738/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-06-26 Alargamento do prazo da Comissão para a

Sustentabilidade da Segurança Social e

pedido de informação preliminar

N.º

1740/XV/1.ª Manuel Loff (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Cultura 2023-06-26

Recurso à contratação precária de trabalhadores para o Museu Nacional Soares

dos Reis

N.º 1747/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-27

Concurso público para a aquisição de câmaras de fardamento (Bodycams)

N.º 1748/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-28 Situação dos trabalhadores e trabalhadoras

da Steak'n Shake

N.º

1749/XV/1.ª Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Educação 2023-06-28

Estágios remunerados para estudantes

mestrados de ensino

N.º 1751/XV/1.ª

João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Sérgio Ávila (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-28

Apoio aos agricultores açorianos e madeirenses relativos a medidas excecionais de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola, decorrentes das Portarias n.os 120-A/2023 e 120-B/2023

N.º 1752/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-06-29

Carreira Especial de Segurança da Polícia Judiciária