4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1633/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2023-05-31 Falta de meios na Guarda Nacional

Republicana e dívidas a fornecedores

N.º 1634/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-05-31

Melhoria das condições da ponte da Chamusca

N.º 1636/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-05-31 Conclusão do 'Missing Link' do IC3

N.º 1637/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-05-31 sobre a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da ZF Group e do

interesse nacional

N.º 1638/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-05-31 sobre a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da ZF Group e do

interesse nacional

N.º 1639/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-01 Famílias mais vulneráveis são excluídas do apoio extraordinário criado pelo Governo

N.º 1640/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Primeiro-Ministro 2023-06-01 Acontecimentos no Ministério das

Infraestruturas

N.º 1642/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-02 Problemas nos lares da venerável Ordem

Terceira de São Francisco, em Vila do Conde

N.º 1643/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-06-01

Esclarecimentos sobre o adiamento de prazo de candidaturas às ajudas da PAC, noticiado

como admitido pela Sr.ª Ministra da Agricultura e Alimentação

N.º 1644/XV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês Barroso (PSD), Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Justiça

2023-06-02 Conservatória do Registo Civil de Tomar

N.º 1645/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-06-02 Nova doença nos castanheiros

N.º 1647/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-06-02 Esclarecimento sobre a avaliação, reforço e

prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação das aprendizagens

N.º 1650/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-06-05 Acordos de cooperação ISS

N.º 1652/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretária de Estado da

Proteção Civil 2023-06-05

Limitação da atuação dos agentes de proteção civil durante o decorrer da Jornada

Mundial da Juventude 2023