O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 DE DEZEMBRO DE 2023

129

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1780/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), João Dias (PCP) Ministro da Educação

2023-07-03 Financiamento dos conservatórios e escolas

de música do Alentejo

N.º 1781/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Vilar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2023-07-04

Tabelas de retenção na fonte em vigor a partir de 1 de julho – dependentes com grau

de incapacidade permanente igual ou superior a 60%

N.º 1782/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-07-04

Jovem expulsa de comboio Alfa no apeadeiro de Nine, distrito de Braga, por transportar

um gato

N.º 1784/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Finanças 2023-07-04

Financiamento das obras de requalificação da Estrada da Fonte da Telha (concelho de

Almada, distrito de Setúbal)

N.º 1785/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-07-04

Construção da estação ferroviária em Vale Flores (concelho de Almada, distrito de

Setúbal)

N.º 1786/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-07-04 NAV Portugal, EPE, sem presidente do

Conselho de Administração

N.º 1789/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-07-05 Sobre a possibilidade de

privatização/concessão privada da gestão da barragem do Carril

N.º 1799/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-07-06

Sobre a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego

N.º 1801/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-07-06

Equipamentos de radiologia analógica ainda em funcionamento no SNS

N.º 1806/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-06 Pelo não encerramento da Escola de São

Miguel (Guarda)

N.º 1807/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-07-06 Diminuição do número de creches a partir de

2016

N.º 1809/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-07-07 Atrasos e erros no cálculo das pensões

N.º

1812/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Educação 2023-07-07

Vinculação de todos os técnicos especializados que desempenhem

necessidades permanentes na escola pública

N.º

1814/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da

Educação 2023-07-07

Respeito pelos direitos dos docentes das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos

Reis

N.º 1815/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-07-07

A precariedade na Fundação Côa Parque põe em causa o seu funcionamento

N.º 1816/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-07 Necessidade de valorização do ensino

profissional