4 DE DEZEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1505/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-04-20

Esclarecimentos sobre a vigilância com fuzileiros nas praias

N.º 1507/XV/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-20 Complemento excecional a pensionistas

N.º 1509/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Justiça

2023-04-21 Candidaturas ao cargo de Procurador

Europeu

N.º 1510/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-04-21 Acontecimento na Região Autónoma da

Madeira

N.º 1511/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Educação

2023-04-21

Escola Básica Sebastião da Gama, Estremoz. Aparecimento de fissura na estrutura do

edifício, ao longo de várias salas de aulas. Abatimento do solo. Relatório de peritagem

das sondagens e intervenção urgente.

N.º 1512/XV/1.ª

Anabela Real (PS), Luís Soares (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Eduardo Oliveira (PS), Pompeu Martins (PS), Gilberto Anjos (PS), Irene Costa (PS), Diogo Cunha (PS)

Ministro da Saúde

2023-04-21 "Novo Hospital de Barcelos"

N.º 1514/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-04-21

Encerramento noturno do aeroporto de Santa Maria

N.º 1517/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Luís Gomes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sofia Matos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD)

Ministra da Justiça

2023-04-21 Urgente resolução dos problemas dos

funcionários de justiça

N.º

1521/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Cultura 2023-04-24

Degradação e risco de perda da Igreja de Santa Catarina e da Igreja do Convento de

Nossa Senhora da Graça.

N.º 1522/XV/1.ª

Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Coelho Lima (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-04-24 Falta de meios da PSP em Lisboa e Braga

N.º 1525/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2023-04-26

Aquisição de bilhetes para corridas de touros com financiamento do PRR