O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

114

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1419/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-31

Abate de cerca de 300 sobreiros na Linha ferroviária do Vouga, concelho de Águeda

N.º 1420/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-31 Encerramento parcial da Ponte Edgar

Cardoso, na Figueira da Foz

N.º 1424/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da

Coesão Territorial 2023-03-31

Sobre a gestão do Sistema de Apoio ao Emprego e ao Empreendedorismo (+CO3SO)

N.º

1425/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-03

Pagamento exclusivo por transferência bancária dos apoios sociais previstos no

pacote de medidas para apoiar as famílias

face ao aumento do custo de vida, apresentados em março de 2023

N.º 1434/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Pedro Roque (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-05 Renovação do programa dos Centros de

Apoio à Vida Independente (CAVI)

N.º

1435/XV/1.ª Manuel Loff (PCP)

Secretária de Estado da Inclusão

2023-04-05 Amas das creches familiares à espera de

aumento salarial desde janeiro

N.º

1437/XV/1.ª Manuel Loff (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2023-04-05

Não renovação dos contratos a trabalhadores

grávidas ou a amamentar, bem como a trabalhadores em licença parental

N.º

1438/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL),

Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Administração

Interna 2023-04-05

Requerimento de documentação retida pelo

Governo essencial para a discussão parlamentar da Proposta de Lei n.º 44/XV/1.ª

– Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto

N.º 1439/XV/1.ª

Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-04-05

Celebração do contrato para a nova residência universitária, na freguesia de São

Roque, no Funchal, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência

N.º 1440/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-04-05 Pela requalificação da EN115-2, Maxial,

Torres Vedras

N.º 1444/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD)

Ministra do

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2023-04-05 Reforço financeiro das candidaturas do PRR

N.º 1445/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-04-05 Aproveitamento hidroagrícola de Macedo de

Cavaleiros

N.º

1446/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2023-04-05

Sobre a urgente abertura do novo Posto Territorial da GNR em Fânzeres, no concelho

de Gondomar

N.º 1450/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-04-06

A manutenção do Convel e a situação remuneratória na CP

N.º 1451/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-04-06

Garantia de permanência na esfera do Estado

do espólio da Aviação Civil na Região Autónoma dos Açores

N.º 1453/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-04-06

Contrato de concessão do comboio na Ponte 25 de Abril

N.º

1455/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-06

Plano de Gestão da Zona Especial de Conservação Arrábida/Espichel e plano de

expansão das pedreiras da Secil no Parque Natural da Arrábida