II SÉRIE-B — NÚMERO 15

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1336/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-17 Prova escolar

N.º

1338/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos

Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da

Educação 2023-03-17 Degradação do Conservatório Nacional

N.º 1342/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-03-21

Eliminação de desdobramentos para turmas

com mais de 15 alunos em um terço dos módulos (UFCD – Unidades de Formação de

Curta Duração) do ensino profissional.

N.º 1343/XV/1.ª

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Dinis Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Presidência

2023-03-21

Verbas adicionais do Mecanismo de Recuperação e Resiliência: acerto do Plano

Recuperação e Resiliência (PRR) perante PIB e RePowerEU

N.º 1347/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Justiça

2023-03-21 Situação do sistema prisional e reinserção

social

N.º 1349/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Justiça

2023-03-21 Declarações proferidas pelo Sr. Diretor-Geral

de Reinserção e Serviços Prisionais em audição parlamentar

N.º

1350/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Justiça 2023-03-22

Sobrelotação crónica do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e recusa de

pagamento à Força Aérea para transferência de reclusos

N.º 1358/XV/1.ª

Vera Braz (PS), Marcos Perestrello (PS),

Maria Begonha (PS), Pedro Anastácio (PS), Ricardo Lima (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Miguel Cabrita (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana

Amador (PS), Paulo Marques (PS)

Ministra da Justiça

2023-03-22 A degradação habitacional do Bairro de Vale Judeus e do Bairro do Outeiro na freguesia

de Alcoentre no Município de Azambuja

N.º 1361/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Primeiro-Ministro 2023-03-22 Central de comunicação do Governo