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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

86

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 876/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-15 Captações de água e caudais mínimos no rio

Almonda

N.º 877/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-15 Passivo ambiental da empresa Fabrióleo

N.º 879/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-15 Construção do Parque Eólico de Mirandela

N.º

880/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-15 Deposição ilegal de resíduos em Orbacém,

Caminha

N.º

882/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2022-11-17 Aumento drástico do preço dos pellets para

aquecimento

N.º

886/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação

2022-11-18 Dados sobre produção pecuária

N.º 888/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Inês Barroso (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2022-11-18 Reabilitação urgente de salas de aula na Escola Secundária Severim de Faria, após

chuva intensa – Inutilização de salas de aula.

N.º

889/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Inês Barroso (PSD),

Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Firmino Pereira (PSD),

João Marques (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da

Educação 2022-11-18

Escolas acumulam 200 mil computadores por

entregar e pagos pelo PRR

N.º 892/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da

Administração Interna

2022-11-21 Renovação automática de autorizações de

residência

N.º

893/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da

Administração Interna

2022-11-21

Contacto de cidadã relativamente à

renovação automática da autorização de residência

N.º

895/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques

(PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2022-11-22 Descontaminação dos solos e aquíferos do

concelho da Praia da Vitória

N.º

896/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João

Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-22 Problemas ambientais na Zona de Pesca

Lúdica da Boavista, Almodôvar