II SÉRIE-B — NÚMERO 15

88

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

921/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), João Moura (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Firmino Marques (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD)

Primeiro-Ministro 2022-11-30

Votação da Resolução do Parlamento Europeu de 23 de novembro de 2022, sobre o reconhecimento da Federação da Rússia

como um Estado patrocinador do terrorismo e a abstenção de quatro eurodeputadas do

Partido Socialista

N.º 923/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura

2022-11-30 Lista de património a devolver às ex-colónias

N.º 927/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Patrícia Dantas (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

2022-12-02 Falhas e deficiências na prestação do serviço

da Carris Metropolitana

N.º 928/XV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Germana

Rocha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2022-12-05 Verbas para requalificação de escolas e

centros de saúde

N.º 929/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Nuno Carvalho (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Márcia Passos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), André Coelho Lima (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-07

GNR e PSP, concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 931/XV/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Susana Amador (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-07

Limitações ao atendimento presencial nos serviços públicos pertencentes ao Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras

N.º 934/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Nuno Carvalho (PSD), António Cunha (PSD), Sónia Ramos (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro da Educação

2022-12-07 Construção de Pavilhão Desportivo – Escola

Secundária da Baixa da Banheira

N.º 935/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui

Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-12-07

Planos de gestão para os sítios de Rede Natura 2000