II SÉRIE-B — NÚMERO 17

6

exortando toda a sociedade a unir-se na erradicação deste flagelo e, em especial, na proteção das vítimas em

situação de vulnerabilidade.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 7 de

dezembro de 2023.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do BE, do PAN e do L.

–——–

VOTO N.º 190/2023

DE SAUDAÇÃO PELOS 125 ANOS AO SERVIÇO DA COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA

DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE FELGUEIRAS

A Assembleia da República congratula a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Felgueiras,

pelo centésimo vigésimo quinto aniversário ao serviço da comunidade, pela dedicação e empenho de todas as

direções, comandos, soldados da paz e tantos outros que contribuíram decisivamente para que esta seja hoje

uma instituição de referência, com passado, presente e futuro, sempre ao serviço do nosso povo.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 13 de

dezembro de 2023.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CH, da IL, do BE, do PAN e do L.

–——–

VOTO N.º 191/2023

DE SAUDAÇÃO PELOS 40 ANOS DO INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA

A Assembleia da República saúda o Instituto de Apoio à Criança, bem como os seus fundadores, dirigentes,

associados, núcleos e voluntários, pelo 40.º aniversário da respetiva fundação e reafirma publicamente o seu

reconhecimento por todo o trabalho meritório realizado em defesa dos direitos das crianças.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 13 de

dezembro de 2023.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência do CH, da IL, do BE, do PAN e do L.

–——–