7 DE MAIO DE 2024

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residência invadida, tendo sido violentamente agredidos. Um dos imigrantes foi mesmo obrigado a saltar da

sua residência para a rua para fugir dos agressores. Face a estes acontecimentos, dirigidos contra imigrantes

indefesos, não podemos senão repudiar os atos de violência, condenando-os veementemente e sem reservas.

Num Estado de direito e numa democracia como a que conquistámos há 50 anos, ataques desta natureza

são indesculpáveis e configuram crimes predatórios de ódio, que nos chocam e envergonham como

comunidade e como País aberto à inclusão e a todos os que junto de nós constroem as suas vidas.

As narrativas de intolerância e xenofobia que norteiam os populismos em crescimento na Europa e no

mundo, cujo único propósito é a desestabilização da paz social e o ataque a todas as minorias nas quais

procuram diabolizar culpados para os problemas da vida em sociedade, vêm fomentando o medo em relação

ao desconhecido ou ao diferente.

Para além da evidente violação dos direitos das vítimas, os ataques e a criação de narrativas baseadas em

arquétipos e imaginários coletivos de «naturalização da superioridade» conduzem a uma escalada do discurso

de ódio e de incitamento à violência, que devemos repudiar veementemente.

Portugal é um país humanista e integrador, e pretendemos que continue a ser conhecido como um porto

seguro para todos quantos procuram um local de liberdade e esperança. No nosso quadro constitucional, o

combate e a prevenção do racismo e de todas as formas de discriminação têm crescentemente sido

assumidas como uma prioridade nas políticas públicas. Em 2021, por exemplo, Portugal aprovou o I Plano

Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação (2021-2025), que se encontra alinhado com o Plano de

Ação da União Europeia sobre a mesma matéria e que estabelece uma estratégia global de salvaguarda das

políticas humanistas de integração, pelas quais o País se tem destacado no contexto europeu e mundial.

Assim, a Assembleia da República condena os ataques aos imigrantes que ocorreram na cidade do Porto

no dia 3 de maio, reafirma o pluralismo como a base da construção da liberdade e progresso, repudia todos os

discursos de ódio e reafirma o seu compromisso para com o combate ao racismo, xenofobia e todas as formas

de discriminação.

Palácio de São Bento, 7 maio de 2024.

Os Deputados do PS: Alexandra Leitão — Elza Pais — Miguel Matos — Pedro Delgado Alves — Isabel

Alves Moreira — Isabel Ferreira — Ana Bernardo — Tiago Barbosa Ribeiro — João Paulo Rebelo — Mariana

Vieira da Silva — Luís Graça — Hugo Costa — Marina Gonçalves — António Mendonça Mendes — Francisco

César — João Torres — Maria Begonha — Marcos Perestrello — Pedro Vaz — Irene Costa — Carlos Silva —

Ana Sofia Antunes — Manuel Pizarro — José Luís Carneiro — Eduardo Pinheiro — Miguel Iglésias — Ana

Abrunhosa — Sofia Andrade — Ricardo Lino — Ricardo Pinheiro — José Costa — Walter Chicharro — Pedro

Coimbra — André Rijo — Fátima Correia Pinto — Palmira Maciel — Jamila Madeira — Paulo Pisco — Isabel

Oneto — André Pinotes Batista — Patrícia Caixinha — Ana Mendes Godinho — Nuno Fazenda — Patrícia

Faro — Edite Estrela.

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PROJETO DE VOTO N.º 32/XVI/1.ª

DE PESAR PELA MORTE DO JOVEM ATLETA, PIERRE-MATHIEU FERNANDES

O jogador internacional português de rugby, Pierre-Mathieu Fernandes, faleceu no passado dia 4 de maio,

aos 22 anos, em França, na sequência de um acidente de viação.

Pierre-Mathieu Fernandes foi jogador na Seleção Nacional, foi também internacional de Sub-20 por

Portugal e sagrou-se Vice-Campeão Europeu de Rugby pela Seleção Nacional em 2021. O jovem atleta

lusodescendente, com raízes em Braga, foi formado no Clermont e jogava atualmente no Vienne Rugby.

A sua trágica partida deixa uma enorme lacuna no mundo do rugby e Pierre-Mathieu Fernandes será

sempre recordado pelo seu talento, determinação, dedicação e paixão pelo desporto.