Debates Parlamentares - Diário 011, p. 13 (2024-05-25)

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25 DE MAIO DE 2024

Madalena Cordeiro — Manuel Magno — Manuela Tender — Marcus Santos — Maria José Aguiar — Marta

Martins da Silva — Miguel Arruda — Nuno Gabriel — Nuno Simões de Melo — Patrícia Carvalho — Pedro

Correia — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto — Raul Melo — Ricardo Dias Pinto —

Rita Matias — Rodrigo Alves Taxa — Rui Afonso — Rui Cristina — Rui Paulo Sousa — Sandra Ribeiro — Sónia

Monteiro — Vanessa Barata.

–——–

PROJETO DE VOTO N.º 81/XVI/1.ª

DE CONGRATULAÇÃO PELO 40.º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS

PORTUGUESES

A Associação Nacional de Municípios Portugueses, comemorou no passado dia 20 de maio o seu 40.º

aniversário, numa sessão solene, presidida por S. Ex.ª o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses, dedica-se à promoção e defesa do poder local,

representando os municípios e as freguesias, junto dos órgãos de soberania, realizando estudos e projetos de

relevância, além de oferecer serviços de consultoria técnico-jurídica aos seus membros.

Adicionalmente, desenvolve ações de informação para os eleitos locais e proporciona formação profissional

ao pessoal da administração local, através de troca de experiências e informações técnico-administrativas entre

os seus membros.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses, enquanto representante do poder local, é um importante

e imprescindível órgão da democracia portuguesa sendo um interlocutor singular da expressão popular junto

dos restantes órgãos de soberania.

Por tudo isto, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata não pode deixar de felicitar a associação,

os municípios e todos aqueles que têm contribuído para a construção de um País democrático no exercício das

suas funções por tudo aquilo que tem feito ao longo destes 40 anos, com o seu valioso contributo para o

fortalecimento e dignificação dos municípios de Portugal.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, congratula-se pelos 40 anos de existência

da Associação Nacional de Municípios Portugueses e reconhece o seu importante papel na defesa dos

interesses do poder local.

Palácio de São Bento, 22 de maio de 2024.

Os Deputados do PSD: Hugo Soares — Dulcineia Catarina Moura — Carlos Silva Santiago — Sónia Ramos

— Olga Freire — Jorge Paulo Oliveira — Luís Newton — Maurício Marques — Alberto Fonseca — Francisco

Covelinhas Lopes — João Antunes dos Santos — Salvador Malheiro — Silvério Regalado — Sónia dos Reis.

–——–

PROJETO DE VOTO N.º 82/XVI/1.ª

DE CONDENAÇÃO PELA VIOLÊNCIA EM CONTEXTO ESCOLAR

A escola representa um espaço privilegiado de desenvolvimento pessoal, emocional e cognitivo das crianças

na nossa sociedade. A maior vulnerabilidade desta faixa etária implica uma responsabilidade acrescida de

garantia das condições necessária ao seu ideal desenvolvimento. De acordo com a Organização Mundial de

25 DE MAIO DE 2024 13 Madalena Cordeiro — Manuel Magno — Manuela Tender — Marcus Santos — Maria José Aguiar — Marta Martins da Silva — Miguel Arruda — Nuno Gabriel — Nuno Simões de Melo — Patrícia Carvalho — Pedro Correia — Pedro dos Santos Frazão — Pedro Pessanha — Pedro Pinto — Raul Melo — Ricardo Dias Pinto — Rita Matias — Rodrigo Alves Taxa — Rui Afonso — Rui Cristina — Rui Paulo Sousa — Sandra Ribeiro — Sónia Monteiro — Vanessa Barata. –——– PROJETO DE VOTO N.º 81/XVI/1.ª DE CONGRATULAÇÃO PELO 40.º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES A Associação Nacional de Municípios Portugueses, comemorou no passado dia 20 de maio o seu 40.º aniversário, numa sessão solene, presidida por S. Ex.ª o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. A Associação Nacional de Municípios Portugueses, dedica-se à promoção e defesa do poder local, representando os municípios e as freguesias, junto dos órgãos de soberania, realizando estudos e projetos de relevância, além de oferecer serviços de consultoria técnico-jurídica aos seus membros. Adicionalmente, desenvolve ações de informação para os eleitos locais e proporciona formação profissional ao pessoal da administração local, através de troca de experiências e informações técnico-administrativas entre os seus membros. A Associação Nacional de Municípios Portugueses, enquanto representante do poder local, é um importante e imprescindível órgão da democracia portuguesa sendo um interlocutor singular da expressão popular junto dos restantes órgãos de soberania. Por tudo isto, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata não pode deixar de felicitar a associação, os municípios e todos aqueles que têm contribuído para a construção de um País democrático no exercício das suas funções por tudo aquilo que tem feito ao longo destes 40 anos, com o seu valioso contributo para o fortalecimento e dignificação dos municípios de Portugal. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, congratula-se pelos 40 anos de existência da Associação Nacional de Municípios Portugueses e reconhece o seu importante papel na defesa dos interesses do poder local. Palácio de São Bento, 22 de maio de 2024. Os Deputados do PSD: Hugo Soares — Dulcineia Catarina Moura — Carlos Silva Santiago — Sónia Ramos — Olga Freire — Jorge Paulo Oliveira — Luís Newton — Maurício Marques — Alberto Fonseca — Francisco Covelinhas Lopes — João Antunes dos Santos — Salvador Malheiro — Silvério Regalado — Sónia dos Reis. –——– PROJETO DE VOTO N.º 82/XVI/1.ª DE CONDENAÇÃO PELA VIOLÊNCIA EM CONTEXTO ESCOLAR A escola representa um espaço privilegiado de desenvolvimento pessoal, emocional e cognitivo das crianças na nossa sociedade. A maior vulnerabilidade desta faixa etária implica uma responsabilidade acrescida de garantia das condições necessária ao seu ideal desenvolvimento. De acordo com a Organização Mundial de

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