25 DE MAIO DE 2024

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Os Deputados do CDS-PP: Paulo Núncio — João Pinho de Almeida.

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PROJETO DE VOTO N.º 85/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA EUROPEU DO MAR

O dia 20 de maio assinala o Dia Europeu do Mar, instituído em 2008 através da Declaração Tripartida Comum

(Comissão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu).

Esta data tem como objetivo principal consciencializar sobre as oportunidades relacionadas com o mar nas

áreas da inovação e da investigação, além de destacar a importância da preservação ambiental e da

biodiversidade marinha. A celebração deste dia é um convite à reflexão sobre o potencial económico, científico

e ecológico dos nossos oceanos e mares.

Portugal possui a terceira maior zona económica exclusiva (ZEE) da União Europeia, a quinta maior da

Europa e a vigésima maior do mundo, o que lhe confere uma dimensão atlântica única e estratégica. Esta vasta

área marítima oferece inúmeras oportunidades para o desenvolvimento sustentável, desde a exploração de

recursos marinhos até ao turismo e à energia renovável. Contudo, é fundamental que estas oportunidades sejam

aproveitadas de forma responsável e sustentável, garantindo a preservação dos ecossistemas marinhos para

as futuras gerações.

O nosso País deve orgulhar-se de estar à frente da média da União Europeia no peso da economia azul,

mas também reconhecer que há um longo caminho a percorrer. Investir na investigação científica e na inovação

tecnológica é essencial para maximizar o potencial da nossa ZEE. O desenvolvimento de novas tecnologias e

métodos de exploração sustentável pode posicionar Portugal como um líder global na economia azul.

A República Portuguesa tem-se destacado como um centro de desenvolvimento tecnológico ligado ao mar,

com várias instituições de renome dedicadas à investigação marinha. Apoiar o crescimento sustentável da

economia do mar é crucial para garantir que o desenvolvimento económico não comprometa a saúde dos nossos

oceanos.

Num contexto de mudanças climáticas, o oceano revela-se um verdadeiro aliado da Humanidade. É uma das

principais fontes geradoras de oxigénio, absorve grandes quantidades de dióxido de carbono e regula o clima

global. A sua preservação é, portanto, vital para a saúde do planeta e para o bem-estar das gerações futuras.

Reconhecendo a enorme importância deste dia, o CDS-PP saúda a celebração de mais um Dia Europeu do

Mar. Este é um momento para reforçar o compromisso de todos na proteção e valorização dos nossos mares e

oceanos, promovendo um futuro sustentável e próspero para todos.

Palácio de São Bento, 20 de maio de 2024.

Os Deputados do CDS-PP: Paulo Núncio — João Pinho de Almeida.

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PROJETO DE VOTO N.º 86/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO

É longínqua a presença de bombeiros na vida das comunidades, que genuinamente atestam a dedicação e

o esforço daqueles que salvam vidas e protegem património.

A referência mais remota na história dos bombeiros em Portugal remonta ao final do Século XIV, quando,

através da Carta Régia, de 23 de agosto de 1395, D. João I determinou a organização do primeiro serviço de