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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

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N.º 216/XVI/1.ª (Comissão de Assuntos Europeus) — De saudação à eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu. N.º 217/XVI/1.ª (PCP) — De pesar pelo falecimento de Armando Carvalhêda. N.º 218/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro. N.º 219/XVI/1.ª (Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto) — De pesar pelo falecimento do árbitro internacional Carlos Valente: — Texto inicial. — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 220/XVI/1.ª (PAR e subscrito por PS, CH e CDS-PP) — De pesar pelo falecimento de seis pescadores ao largo da Marinha Grande.

N.º 221/XVI/1.ª (PAR e subscrito por PSD, CH, PAN e 1 Deputada do PS) — De pesar pelo falecimento da antiga Procuradora-Geral da República Maria Joana Raposo Marques Vidal. N.º 222/XVI/1.ª (PS) — De saudação pela celebração do centésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja. Petições (n.os 268/XV/2.ª e 22/XVI/1.ª): N.º 268/XV/2.ª (Justiça na contagem do tempo de serviço): — Relatório final da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados. N.º 22/XVI/1.ª (Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico): — Relatório final da Comissão de Saúde.