13 DE JULHO DE 2024

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VOTO N.º 97/2024

DE SAUDAÇÃO POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DO BRINCAR

A Assembleia da República saúda a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas e associa-se ao

Dia Internacional do Brincar, em associação com as comemorações do Dia Mundial da Criança, exortando a

escola, as famílias e as comunidades a promover iniciativas e intervenções para promover o direito das crianças

a brincar, no quadro do respeito e da promoção dos direitos da criança.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 10 de

julho de 2024.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do BE, do L e do PAN.

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VOTO N.º 98/2024

DE SAUDAÇÃO PELO SEPTUAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA

DOS BOMBEIROS MISTOS DE GRÂNDOLA

A Assembleia da República saúda os 75 anos da fundação da Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos

de Grândola, congratula a sua direção, o corpo de bombeiros e bombeiras, os sócios e beneméritos, bem como

toda a comunidade grandolense, por tão prestigiante e importante data.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 10 de

julho de 2024.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência do BE, do L e do PAN.

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VOTO N.º 99/2024

DE SAUDAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO REFUGIADO

A Assembleia da República reafirma o compromisso na defesa dos direitos humanos, incluindo o direito de

procurar asilo, na salvaguarda da integridade do regime de proteção dos refugiados, para que as pessoas

refugiadas que foram forçadas a abandonar as suas comunidades encontrem um lugar de acolhimento com

dignidade.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 10 de

julho de 2024.

Nota: Aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, da IL, do PCP, do L e do CDS-PP e a abstenção do CH,

tendo-se registado a ausência do BE e do PAN.

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