Debates Parlamentares - Diário 020, p. 7 (2024-07-13)

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13 DE JULHO DE 2024

os princípios políticos norteadores do MFA e que ficou conhecido como Programa dos três D: democratizar,

descolonizar e desenvolver.

Ativo no período de preparação da revolução e na preparação do seu programa político, Franco Charais será,

logo no dia 26 de abril de 1974, um dos intervenientes na libertação dos presos políticos detidos no Forte de

Caxias, um dos momentos mais marcantes das liberdades recém-adquiridas com a revolução e que permitiu a

libertação imediata de centenas de oposicionistas, na sua maioria militantes do PCP e da CDE, mas também

membros das associações cristãs e alguns militantes do MRPP.

Franco Charais foi ainda uma figura central no período que se seguiu à revolução, tendo desempenhado as

funções enquanto Conselheiro de Estado, Conselheiro da Revolução, Comandante da Zona Militar Centro, tendo

ainda sido um dos nomes que assinou o «Documento dos Nove», a voz moderada dentro do MFA que marcou

a rutura com o gonçalvismo e acelerou o processo que culminou no 25 de novembro de 1975.

Em 1970 Franco Charais foi condecorado com o grau de Cavaleiro da Ordem de Avis e em 1985 com a Grã-

Cruz da Ordem da Liberdade.

Pintor autodidata, dedicava-se atualmente por inteiro às artes plásticas, tendo participado em exposições por

várias cidades portuguesas e também em Espanha, Alemanha, Áustria e França.

Assim, a Assembleia da República manifesta o seu profundo pesar à família e amigos pela morte de Franco

Charais, Capitão de Abril cuja coragem e dedicação contribuíram de forma decisiva para a Revolução de 25 de

Abril de 1974, bem como para a construção da democracia em Portugal.

Palácio de São Bento, 5 de julho de 2024.

Os Deputados do PS: Pedro Nuno Santos — Alexandra Leitão — Pedro Delgado Alves — Marcos Perestrello

— Pedro Coimbra — Tiago Barbosa Ribeiro — André Pinotes Batista — Elza Pais — Manuel Pizarro — Walter

Chicharro — João Azevedo — Eurico Brilhante Dias — Filipe Neto Brandão — Susana Correia — Jorge Botelho

— Isabel Ferreira — Marta Temido — Rosário Gambôa — Clarisse Campos — Edite Estrela — Eduardo Pinheiro

— Nuno Fazenda — Pedro Vaz — Ricardo Costa — Mara Lagriminha Coelho — Patrícia Caixinha — Sérgio

Ávila — Fátima Correia Pinto — Palmira Maciel — Joana Lima — Luís Dias — José Costa — Ana Mendes

Godinho — Irene Costa — Raquel Ferreira — Ana Abrunhosa — Carlos Silva — Sofia Canha — Ana Bernardo

— Patrícia Faro — Gilberto Anjos — Lia Ferreira — Eurídice Pereira — Nelson Brito — Pedro Sousa — Miguel

Matos — Marina Gonçalves — Carlos Brás — José Rui Cruz — Isabel Alves Moreira — André Rijo — Carlos

Pereira — Sofia Andrade — João Torres — João Paulo Rebelo — Ana Sofia Antunes — José Luís Carneiro —

Ricardo Pinheiro — Hugo Costa.

———

PROJETO DE VOTO N.º 206/XVI/1.ª

DE CONGRATULAÇÃO PELO 72.º ANIVERSÁRIO DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA

Desde a sua criação, a 1 de julho de 1952, a Força Aérea Portuguesa tem desempenhado um papel crucial

na defesa da República e na garantia da soberania nacional, destacando-se pela sua dedicação,

profissionalismo e capacidade de resposta em diversas missões, tanto em território nacional como internacional.

A Força Aérea tem sido um pilar fundamental na proteção e salvaguarda da integridade do nosso espaço

aéreo, bem como na realização de operações de vigilância marítima, busca e salvamento, e apoio humanitário.

A sua presença constante e eficaz é um testemunho do compromisso inabalável com a segurança e bem-estar

dos cidadãos portugueses.

Nesta data especial, queremos enaltecer o trabalho árduo e a coragem de todos os militares e civis que

compõem a Força Aérea Portuguesa. A sua dedicação e sacrifício são um exemplo inspirador para todos nós.

Reiteramos assim o nosso profundo respeito e admiração pela Força Aérea Portuguesa, desejando que

continue a voar alto e a proteger o nosso País com a mesma determinação e competência que tem demonstrado

ao longo destes 72 anos.

13 DE JULHO DE 2024 7 os princípios políticos norteadores do MFA e que ficou conhecido como Programa dos três D: democratizar, descolonizar e desenvolver. Ativo no período de preparação da revolução e na preparação do seu programa político, Franco Charais será, logo no dia 26 de abril de 1974, um dos intervenientes na libertação dos presos políticos detidos no Forte de Caxias, um dos momentos mais marcantes das liberdades recém-adquiridas com a revolução e que permitiu a libertação imediata de centenas de oposicionistas, na sua maioria militantes do PCP e da CDE, mas também membros das associações cristãs e alguns militantes do MRPP. Franco Charais foi ainda uma figura central no período que se seguiu à revolução, tendo desempenhado as funções enquanto Conselheiro de Estado, Conselheiro da Revolução, Comandante da Zona Militar Centro, tendo ainda sido um dos nomes que assinou o «Documento dos Nove», a voz moderada dentro do MFA que marcou a rutura com o gonçalvismo e acelerou o processo que culminou no 25 de novembro de 1975. Em 1970 Franco Charais foi condecorado com o grau de Cavaleiro da Ordem de Avis e em 1985 com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade. Pintor autodidata, dedicava-se atualmente por inteiro às artes plásticas, tendo participado em exposições por várias cidades portuguesas e também em Espanha, Alemanha, Áustria e França. Assim, a Assembleia da República manifesta o seu profundo pesar à família e amigos pela morte de Franco Charais, Capitão de Abril cuja coragem e dedicação contribuíram de forma decisiva para a Revolução de 25 de Abril de 1974, bem como para a construção da democracia em Portugal. Palácio de São Bento, 5 de julho de 2024. Os Deputados do PS: Pedro Nuno Santos — Alexandra Leitão — Pedro Delgado Alves — Marcos Perestrello — Pedro Coimbra — Tiago Barbosa Ribeiro — André Pinotes Batista — Elza Pais — Manuel Pizarro — Walter Chicharro — João Azevedo — Eurico Brilhante Dias — Filipe Neto Brandão — Susana Correia — Jorge Botelho — Isabel Ferreira — Marta Temido — Rosário Gambôa — Clarisse Campos — Edite Estrela — Eduardo Pinheiro — Nuno Fazenda — Pedro Vaz — Ricardo Costa — Mara Lagriminha Coelho — Patrícia Caixinha — Sérgio Ávila — Fátima Correia Pinto — Palmira Maciel — Joana Lima — Luís Dias — José Costa — Ana Mendes Godinho — Irene Costa — Raquel Ferreira — Ana Abrunhosa — Carlos Silva — Sofia Canha — Ana Bernardo — Patrícia Faro — Gilberto Anjos — Lia Ferreira — Eurídice Pereira — Nelson Brito — Pedro Sousa — Miguel Matos — Marina Gonçalves — Carlos Brás — José Rui Cruz — Isabel Alves Moreira — André Rijo — Carlos Pereira — Sofia Andrade — João Torres — João Paulo Rebelo — Ana Sofia Antunes — José Luís Carneiro — Ricardo Pinheiro — Hugo Costa. ——— PROJETO DE VOTO N.º 206/XVI/1.ª DE CONGRATULAÇÃO PELO 72.º ANIVERSÁRIO DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA Desde a sua criação, a 1 de julho de 1952, a Força Aérea Portuguesa tem desempenhado um papel crucial na defesa da República e na garantia da soberania nacional, destacando-se pela sua dedicação, profissionalismo e capacidade de resposta em diversas missões, tanto em território nacional como internacional. A Força Aérea tem sido um pilar fundamental na proteção e salvaguarda da integridade do nosso espaço aéreo, bem como na realização de operações de vigilância marítima, busca e salvamento, e apoio humanitário. A sua presença constante e eficaz é um testemunho do compromisso inabalável com a segurança e bem-estar dos cidadãos portugueses. Nesta data especial, queremos enaltecer o trabalho árduo e a coragem de todos os militares e civis que compõem a Força Aérea Portuguesa. A sua dedicação e sacrifício são um exemplo inspirador para todos nós. Reiteramos assim o nosso profundo respeito e admiração pela Força Aérea Portuguesa, desejando que continue a voar alto e a proteger o nosso País com a mesma determinação e competência que tem demonstrado ao longo destes 72 anos.

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