II SÉRIE-B — NÚMERO 25

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 307/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Viseu 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 308/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vizela 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 309/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Vouzela 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 311/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal do

Sabugal 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 3/XVI/1.ª –

EI

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Infraestruturas de Portugal

2024-05-31 Eliminação das taxas de portagens nas ex-SCUT

N.º 5/XVI/1.ª –

EI Joana Mortágua (BE)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

(CMVM)

2024-06-26

Processos contra a Alpac Capital, Pedro Vargas David e Luís Santos relativos à falta de transparência e de cumprimento de deveres de prevenção de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo

N.º 1/XVI/1.ª –

RA

Francisco Gomes (CH), João Ribeiro (CH), José Barreira Soares (CH)

Presidente da Região

Autónoma da Madeira e

Presidente da ALRM

2024-05-16 Ponto de situação em relação ao poder local e à coesão territorial na Região Autónoma da Madeira

Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde

2024-04-04

Relatório do processo de inspeção sobre a prestação de cuidados a duas crianças tratadas com o medicamento Zolgensma

N.º 3/XVI/1.ª –

AC

António Mendonça Mendes (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-05-09

Fundamentação das afirmações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre as alegadas despesas aprovadas e não cabimentadas pelo Governo cessante

N.º 5/XVI/1.ª –

AC António Filipe (PCP)

Secretário de Estado do

Tesouro e das Finanças

2024-05-29 Despacho n.º 293/2020 do Secretário de Estado do Tesouro

N.º 6/XVI/1.ª –

AC

João Vale e Azevedo (PSD), Miguel Santos (PSD), Gonçalo Lage (PSD), Margarida Saavedra (PSD), Marco Claudino (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Ventura (PSD), Francisco Covelinhas Lopes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Maurício Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-05-29

Processo de auditoria da ANA - Aeroportos, S.A.