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10 DE AGOSTO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 189/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra da

Administração Interna

2024-06-19 Situação dos corpos de bombeiros na região do Tâmega e Sousa

N.º 194/XVI/1.ª

Jorge Pinto (L), Isabel Mendes Lopes (L), Rui Tavares (L), Paulo Muacho (L)

Ministra da Saúde

2024-06-20 Questão relativa ao Despacho nº 7306/2023

N.º 197/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), João Paulo Graça (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-06-21 Crise no sector das lãs portuguesas

N.º 198/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Manuel Magno (CH), Cristina Rodrigues (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-21

Condições de trabalho dos profissionais da PSP na Região Autónoma da Madeira

N.º 199/XVI/1.ª

Paulo Pisco (PS), João Paulo Rebelo (PS), Manuel Pizarro (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Marcos Perestrello (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Edite Estrela (PS), Gilberto Anjos (PS)

Ministra da Saúde

2024-06-21

A colocação dos portugueses residentes no estrangeiro em listas paralelas para acesso a cuidados de saúde

N.º 200/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-06-24 Novas ameaças do Grupo Habeas Corpus a escritora de livros infantis

N.º 201/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-26

Indemnização a viúva do bombeiro Carlos Antunes

N.º 202/XVI/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Mariana Leitão (IL), Mário Amorim Lopes (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-26

Incidentes ocorridos na final da Taça de Portugal e a 18 de dezembro de 2023, entre adeptos e forças de segurança

N.º 214/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Carlos Pereira (PS), Miguel Matos (PS), André Rijo (PS), Edite Estrela (PS)

Ministra da Saúde

2024-06-27 A saúde no concelho de Loures – colmatar necessidades e aproveitar oportunidades

N.º 224/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-28

Não aplicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, aos agentes da PSP, no que refere a pedido de baixa médica até 3 dias por via digital

N.º 226/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), Armando Grave (CH), João Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-28

Fator de sustentabilidade aplicado a alguns aposentados da PSP

N.º 227/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-28

Contabilização tempo serviço nas Forças Armadas para efeitos de progressão na carreira da PSP

N.º 235/XVI/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Clarisse Campos (PS), Elza Pais (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Ricardo Lima (PS)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-02

Alteração ao estatuto do pessoal dos bombeiros profissionais da administração local e remunerações auferidas

N.º 245/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-09

Medidas para combater a violência grave no distrito de Beja

N.º 249/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro Pessanha (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Nuno Gabriel (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-07-10

Pergunta sobre grupo criminoso brasileiro em Portugal

N.º 268/XVI/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-07-15 Situação dos colaboradores de publicações do Global Media Group

N.º 281/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-07-17 Imposição de gozo de dias de férias na empresa TE Connectivity, em Évora

N.º 282/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Diva Ribeiro (CH), Miguel Arruda (CH)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-07-17

N.º de abates religiosos Kosher e Halal realizados em Portugal em 2022 e 2023