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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

22

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 98/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH), Rui Paulo Sousa (CH), Sandra Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-05-22

Pedido oficial de documentos à CP – no âmbito da audição dos atual e anterior presidentes do Conselho de Administração da CP

N.º 99/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-05-22 Remoção do amianto na ESECS, IP, Leiria, e construção da nova ESECS

N.º 103/XVI/1.ª

Marisa Matias (BE) Ministra da

Saúde 2024-05-23

Encerramento da urgência pediátrica em Viseu

N.º 104/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH), Rui Paulo Sousa (CH), Sandra Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-05-23

Situação dos lojistas da estação de Santa Apolónia, em Lisboa

N.º 109/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), António Filipe (PCP) Ministro Adjunto

e da Coesão Territorial

2024-05-24 A «flexibilização do regime de uso do solo» e a intenção anunciada do Governo de alterar a lei

N.º 111/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-05-27

Situação de perigosidade no assoreamento da entrada da barra do Porto de Lagos e necessidade de intervenção urgente no pontão contíguo ao Forte Ponta da Bandeira e no Cais da Solaria (Lagos)

N.º 119/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE) Secretária de

Estado da Habitação

2024-05-29 Imóveis devolutos do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana em Santiago do Cacém