10 DE AGOSTO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 121/XVI/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Silva (PS) Ministra da

Saúde 2024-05-30

Serviço de Internamento de Pediatria e Urgência Pediátrica – Hospital de Chaves

N.º 122/XVI/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Silva (PS) Ministra da

Saúde 2024-05-30

Alocação de recursos humanos e entrada em funcionamento da Unidade de Cuidados Intermédios do Hospital de Chaves

N.º 123/XVI/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Carlos Silva (PS) Ministra da

Saúde 2024-05-30

ULS Trás-os-Montes e Alto Douro/ULS Alto Tâmega e Barroso

N.º 126/XVI/1.ª

Felicidade Vital (CH), Marta Martins da Silva (CH), Rui Cristina (CH), Sandra Ribeiro (CH)

Ministra da Saúde

2024-05-31 Acesso da população à vacinação contra o herpes zóster

N.º 137/XVI/1.ª

Walter Chicharro (PS), Ana Sofia Antunes (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), André Rijo (PS), João Paulo Correia (PS)

Ministra da Saúde

2024-06-04 Serviço urgência básica do hospital Peniche

N.º 139/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-06-04 Acerca do processo de integração de estudantes dos PALOP nas instituições de ensino superior portuguesas

N.º 142/XVI/1.ª

Hugo Costa (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Raquel Ferreira (PS), José Rui Cruz (PS), Miguel Iglésias (PS), Nuno Fazenda (PS), Carlos Silva (PS), João Torres (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministra do Ambiente e

Energia 2024-06-05

Incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas

N.º 143/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Ambiente e

Energia 2024-06-05

Situação da ribeira de S. Víctor, em Braga

N.º 145/XVI/1.ª

Marina Gonçalves (PS), José Costa (PS) Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-06-05 Portinho de Vila Praia de Âncora

N.º 147/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-06-05 Estudantes bolseiros da Universidade de Lisboa a falsos recibos verdes na Fundação Champalimaud

N.º 148/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-06-05 Estudantes bolseiros da Universidade de Lisboa a falsos recibos verdes na Fundação Champalimaud

N.º 149/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-06-05

Garantia de integração na carreira de investigação científica dos técnicos superiores doutorados que exercem funções de investigação nos Laboratórios do Estado

N.º 151/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-06-06

Discriminação de alunos com necessidades educativas específicas em ensino doméstico e ensino individual

N.º 157/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-06-06 Cidadãos imigrantes agredidos no Porto

N.º 161/XVI/1.ª

Miguel Cabrita (PS), Ricardo Lima (PS), André Rijo (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Marcos Perestrello (PS), Jorge Botelho (PS), Ana Mendes Godinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Walter Chicharro (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Sofia Andrade (PS), Carlos Brás (PS), Irene Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-06-11

Envolvimento das autarquias e da AML no futuro dos terrenos do Aeroporto Humberto Delgado e no processo do novo aeroporto

N.º 162/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-06-11 Manifestação de partido e forças extremistas em frente à sede do Bloco de Esquerda no Porto

N.º 164/XVI/1.ª

Fabian Figueiredo (BE) Ministra da

Administração Interna

2024-06-11 Manifestação de grupo de extrema-direita junto ao Padrão dos Descobrimentos

N.º 165/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Cristina Rodrigues (CH), Francisco Gomes (CH), Manuel Magno (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministra da Administração

Interna 2024-06-11

Condições de trabalho dos bombeiros profissionais das associações humanitárias da RAM