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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

18

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 283/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Rui Afonso (CH), Eduardo Teixeira (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Marcus Santos (CH)

Ministro de Estado e das

Finanças 2024-07-18 Transição de carreira

N.º 284/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), João Paulo Graça (CH), Miguel Arruda (CH), Diva Ribeiro (CH)

Secretária de Estado das

Pescas 2024-07-18

Compensações à pesca pela ocupação do mar com parques eólicos

N.º 288/XVI/1.ª

Miguel Matos (PS), Marina Gonçalves (PS), José Costa (PS), Luís Graça (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Miguel Iglésias (PS), Nuno Fazenda (PS), Carlos Silva (PS), Raquel Ferreira (PS), Pedro Sousa (PS)

Ministra do Ambiente e

Energia 2024-07-18

Plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses

N.º 296/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Marisa Matias (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-07-22

Incumprimento do regime jurídico da transmissão de estabelecimento pelas autarquias de Penafiel e Paredes, no âmbito da transferência de competências na área da saúde

N.º 309/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Fabian Figueiredo (BE) Ministro da

Agricultura e Pescas

2024-07-24 Embarque de animais vivos com temperaturas acima dos 30 ºC

N.º 311/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Felicidade Vital (CH), João Ribeiro (CH), Vanessa Barata (CH), Armando Grave (CH)

Secretário de Estado do Trabalho

2024-07-24 Maior aumento de desempregados desde 2015

N.º 314/XVI/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das

Finanças 2024-07-24

Número de municípios que requereram a prorrogação da isenção de IMI por mais dois anos na compra de habitação própria

N.º 316/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra do Ambiente e

Energia 2024-07-25

Instalação de centrais fotovoltaicas no Divor

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-04

Greve na Ascenza Agro (antiga SAPEC) por melhores salários, reposição dos plafons do seguro de saúde e manutenção de todos os postos de trabalho

N.º 2/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Economia

2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento da EFACEC

N.º 3/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-04 Despedimento coletivo e desmantelamento da EFACEC

N.º 7/XVI/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2024-04-11

Esclarecimentos sobre a valorização remuneratória e horário semanal dos técnicos superiores integrados em entidades do SNS, designadamente nos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE)

N.º 8/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila do Conde

N.º 9/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Economia

2024-04-11 Despedimento coletivo na Gencoal, em Vila do Conde

N.º 11/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-11 Condições de trabalho na SPdH/Groundforce