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10 DE AGOSTO DE 2024

19

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 12/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da

Defesa Nacional 2024-04-12

Esclarecimentos sobre o encerramento dos lares da Cruz Vermelha em Beja

N.º 16/XVI/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2024-04-17

Reembolsos do subsídio social de mobilidade nos Açores e exigências de documentos e declarações aos passageiros que não constam na lei

N.º 17/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-04-18 Aluna abusada por funcionário da escola em Matosinhos

N.º 18/XVI/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-18 Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 20/XVI/1.ª

Sonia dos Reis (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-04-19 Beneficiação da EN261

N.º 21/XVI/1.ª

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Torres (PS), Rosário Gambôa (PS), Patrícia Faro (PS), Carlos Brás (PS), Sofia Andrade (PS)

Ministra da Administração

Interna 2024-04-19

Manifestação extremista realizada no Porto

N.º 29/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-24 Sobre a situação da empresa de confeções IRSIL de Oliveira do Hospital - Coimbra

N.º 30/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-24 Salários em atraso na Printer (Sintra)

N.º 31/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-04-24 Preservação das Repúblicas de Coimbra

N.º 32/XVI/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-04-24 Direito à mobilidade dos estudantes da Universidade de Coimbra

N.º 34/XVI/1.ª

Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-04-25 Resolução urgente das falhas no apoio às vítimas de violência doméstica

N.º 37/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH), Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH), Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH), Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH), Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça (CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH), Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH), Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH), Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH), Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH), Rui Cristina (CH), Rui Paulo Sousa (CH), Sandra Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa Barata (CH)

Ministro da Agricultura e

Pescas 2024-04-26

Problemas no sector da pesca da Região Autónoma da Madeira