II SÉRIE-B — NÚMERO 25

20

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

38/XVI/1.ª

André Ventura (CH), António Pinto Pereira (CH),

Armando Grave (CH), Bernardo Pessanha (CH),

Bruno Nunes (CH), Carlos Barbosa (CH), Cristina

Rodrigues (CH), Daniel Teixeira (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Diva Ribeiro (CH),

Eduardo Teixeira (CH), Eliseu Neves (CH),

Felicidade Vital (CH), Filipe Melo (CH), Francisco

Gomes (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH),

Henrique Rocha de Freitas (CH), João Paulo Graça

(CH), João Ribeiro (CH), João Tilly (CH), Jorge

Galveias (CH), José Barreira Soares (CH), José

Carvalho (CH), José Dias Fernandes (CH), Luís

Paulo Fernandes (CH), Luísa Areosa (CH),

Madalena Cordeiro (CH), Manuel Magno (CH),

Manuela Tender (CH), Marcus Santos (CH), Maria

José Aguiar (CH), Marta Martins da Silva (CH),

Miguel Arruda (CH), Nuno Gabriel (CH), Nuno

Simões de Melo (CH), Patrícia Carvalho (CH),

Pedro Correia (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Raul

Melo (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rodrigo Alves Taxa (CH), Rui Afonso (CH),

Rui Cristina (CH), Rui Paulo Sousa (CH), Sandra

Ribeiro (CH), Sónia Monteiro (CH), Vanessa

Barata (CH)

Ministra da

Saúde 2024-04-26

Demissão em bloco da Direção

Executiva do Serviço Nacional de Saúde

N.º

42/XVI/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-03

Desrespeito pelas regras de

transmissão de estabelecimento na

AIMA

N.º

44/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-06

Violação do Direito à greve. Faltas

injustificadas em dia de greve na

empresa Supply Chain Portugal, SA

N.º

49/XVI/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Susana Correia (PS),

Eurídice Pereira (PS), Joana Lima (PS), Irene Costa

(PS)

Ministra da

Saúde 2024-05-07

Sistema de administração automática

de insulina para doentes com diabetes

tipo 1

N.º

54/XVI/1.ª

Ricardo Lima (PS), Rosário Gambôa (PS), Ricardo

Lino (PS), Palmira Maciel (PS), Carlos Brás (PS),

José Rui Cruz (PS), André Rijo (PS), Ricardo Costa

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Elza Pais (PS),

Susana Correia (PS), Luis Dias (PS)

Ministra da

Administração

Interna

2024-05-09 Revisão de carreira do serviço de

polícia municipal

N.º

57/XVI/1.ª

Teresa Morais (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Sonia

dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-14

Situação relativa às instalações em que

funciona a IPSS A GRALHA – Associação

para o Desenvolvimento de Porto Covo

N.º

58/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-10 Despejo de trabalhadores por motivo

de faltas injustificadas

N.º

61/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-05-13 Sobre o recurso ao lay off pela empresa

Autoeuropa

N.º

69/XVI/1.ª António Filipe (PCP)

Ministra da

Justiça 2024-05-15

Construção do novo Palácio da Justiça

de Coimbra

N.º

70/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-05-15

Incêndio no Hospital do Divino Espírito

Santo, em Ponta Delgada (Região

Autónoma dos Açores)

N.º

71/XVI/1.ª

Nelson Brito (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Luis Dias

(PS)

Ministra do

Ambiente e

Energia

2024-05-15 Tomada de água no Pomarão