O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10 DE AGOSTO DE 2024

15

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 8/XVI/1.ª –

AC

Bernardo Pessanha (CH), Rita Matias (CH), Raul Melo (CH), Luís Paulo Fernandes (CH)

Ministra do Ambiente e

Energia 2024-06-05

Vínculos profissionais de membros dos gabinetes do Governo com grupos económicos do setor energético

N.º 13/XVI/1.ª –

AC Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-06-18

Ponto de situação das políticas públicas de habitação na Madeira

N.º 14/XVI/1.ª –

AC

Pedro Pinto (CH), Patrícia Carvalho (CH), Daniel Teixeira (CH), Jorge Galveias (CH), Sónia Monteiro (CH)

Ministra da Cultura

2024-06-21

Requerimento para disponibilização de listagem de entidades culturais e respetivos apoios públicos de que disponham

N.º 4/XVI/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Vila

do Conde 2024-06-26

Projeto de restauro ecológico e paisagístico da Ribeira de Silvares

N.º 43/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Arouca 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 90/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Constância

2024-07-03 A execução da descentralização na educação

N.º 118/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Gouveia 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 131/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Loulé 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 165/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-

Velho

2024-07-03 A execução da descentralização na educação

N.º 169/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Moura 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 180/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Oeiras 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 223/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Resende 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 237/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Santarém 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 238/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santiago do

Cacém

2024-07-03 A execução da descentralização na educação

N.º 253/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Sesimbra 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 256/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Silves 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 265/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Tavira 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

N.º 272/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Trancoso 2024-07-03

A execução da descentralização na educação

n.º 273/XVI/1.ª

– AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da

Trofa 2024-07-03

A execução da descentralização na educação