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10 DE AGOSTO DE 2024

25

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

212/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Filipe Melo (CH), Carlos Barbosa

(CH), Eduardo Teixeira (CH), Marta Martins da

Silva (CH)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-06-27 Subsídio de mobilidade aérea da

Região Autónoma da Madeira

N.º

215/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-06-27

Situação das trabalhadoras de limpeza

nos centros de saúde de Paredes

N.º

216/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-06-27 Situação das trabalhadoras de limpeza

nos centros de saúde de Paredes

N.º

217/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro da

Educação,

Ciência e

Inovação

2024-06-27 Recrutamento de professores de

Português Língua não Materna

N.º

218/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2024-06-27

Populações em risco de ficar sem teto

– intervenção do IHRU em Penajoia,

Pragal (concelho de Almada, distrito de

Setúbal)

N.º

220/XVI/1.ª

Ricardo Pinheiro (PS), Hugo Costa (PS), José

Carlos Barbosa (PS), José Rui Cruz (PS), Miguel

Iglésias (PS), Carlos Silva (PS), Nelson Brito (PS)

Ministra do

Ambiente e

Energia

2024-06-27 Entidades de gestão – renovação de

licenças

N.º

237/XVI/1.ª

Ricardo Araújo (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Rodrigues (PSD), Pedro Neves de Sousa

(PSD), Nuno Jorge Gonçalves (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Ana Santos (PSD), Paula

Margarido (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Flávio

Martins (PSD), Hugo Carneiro (PSD), João

Antunes dos Santos (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Teresa Morais (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Cação (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Cidália Abreu (PSD)

Ministra da

Justiça 2024-07-03

Novo edifício para juízos criminais,

DIAP, juízos do trabalho e juízos de

família e menores de Guimarães

N.º

238/XVI/1.ª

Mariana Vieira da Silva (PS), João Paulo Correia

(PS), Irene Costa (PS), Susana Correia (PS), Sofia

Andrade (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Ana

Abrunhosa (PS), Elza Pais (PS), Jamila Madeira

(PS), José Rui Cruz (PS), Jorge Botelho (PS)

Ministra da

Saúde 2024-07-05

Dedicação plena no Serviço Nacional

de Saúde (SNS)

N.º

241/XVI/1.ª Fabian Figueiredo (BE)

Ministra do

Ambiente e

Energia

2024-07-08 Qualidade do ar em Mirandela

N.º

244/XVI/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2024-07-09 Situação dos trabalhadores da Dat-

Shaub, em Arcozelo, Vila Nova de Gaia

N.º

279/XVI/1.ª

Pedro Pinto (CH), Maria José Aguiar (CH),

Manuela Tender (CH), Luísa Areosa (CH), José

Carvalho (CH), Ricardo Dias Pinto (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Manuel Magno (CH),

José Dias Fernandes (CH)

Ministro da

Educação,

Ciência e

Inovação

2024-07-17 Professores das escolas portuguesas

no estrangeiro (EPE)

N.º

304/XVI/1.ª António Filipe (PCP)

Ministra da

Administração

Interna

2024-07-23 Situação do Observatório do Tráfico de

Seres Humanos

N.º

317/XVI/1.ª

Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS), Miguel

Cabrita (PS), Eduardo Pinheiro (PS), Mara

Lagriminha Coelho (PS), Palmira Maciel (PS),

Maria Begonha (PS)

Ministro da

Educação,

Ciência e

Inovação

2024-07-25 DGAE solicita que professores

rescindam contratos

N.º

318/XVI/1.ª Paula Santos (PCP)

Ministra da

Saúde 2024-07-25

Serviço de urgência básico (SUB) de

São Pedro do Sul