Debates Parlamentares - Diário 031, p. 1 (2024-09-14)

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Sábado, 14 de setembro de 2024 II Série-B — Número 31

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Votos (n.os 119 a 122/2024): N.º 119/2024 — De pesar pelo falecimento de Susana Maria Alfonso de Aguiar (Mísia). N.º 120/2024 — De pesar pela morte do jornalista João Paulo Guerra. N.º 121/2024 — De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino. N.º 122/2024 — De pesar pela morte de cinco militares da GNR em Lamego. Projetos de voto (n.os 287 a 304/XVI/1.ª): N.º 287/XVI/1.ª (CH) — De congratulação pelos 80 anos do Grupo de Forcados Amadores de Lisboa. N.º 288/XVI/1.ª (CH) — De congratulação a Elon Musk pela defesa da liberdade de expressão no espaço digital. N.º 289/XVI/1.ª (PAR e subscrito por duas Deputadas do PS) — De congratulação à Missão Portuguesa nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. N.º 290/XVI/1.ª (PSD) — De condenação pelo assassínio de seis reféns israelitas em Gaza. N.º 291/XVI/1.ª (CDS-PP) — De condenação do regime da Venezuela, liderado por Nicolás Maduro, pela prisão de opositores políticos e repressão. N.º 292/XVI/1.ª (CH) — De congratulação às Forças Nacionais Destacadas.

N.º 293/XVI/1.ª (BE) — De condenação pela atual situação política na Venezuela. N.º 294/XVI/1.ª (CDS-PP) — De congratulação pelos 80 anos dos Forcados Amadores de Lisboa. N.º 295/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelos 85 anos do Grupo de Forcados Amadores de Montemor-o-Novo: — Texto inicial. — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 296/XVI/1.ª (PS) — De pesar pela morte de Augusto M. Seabra. N.º 297/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pela prestação da missão portuguesa nos Jogos Paralímpicos Paris 2024. N.º 298/XVI/1.ª (PS) — De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP. N.º 299/XVI/1.ª (Comissão de Assuntos Europeus) — De saudação pela eleição de Roberta Metsola para Presidente do Parlamento Europeu. N.º 300/XVI/1.ª (Comissão de Assuntos Europeus) — De saudação pela eleição de Ursula von der Leyen para Presidente da Comissão Europeia. N.º 301/XVI/1.ª (BE) — De solidariedade para com Paul Watson, detido por proteger a biodiversidade e a natureza. N.º 302/XVI/1.ª (CDS-PP) — De congratulação pelos 85 anos dos Forcados Amadores de Montemor-o-Novo.

Sábado, 14 de setembro de 2024 II Série-B — Número 31XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025) S U M Á R I O Votos (n.os 119 a 122/2024): N.º 119/2024 — De pesar pelo falecimento de Susana Maria Alfonso de Aguiar (Mísia). N.º 120/2024 — De pesar pela morte do jornalista João Paulo Guerra. N.º 121/2024 — De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino. N.º 122/2024 — De pesar pela morte de cinco militares da GNR em Lamego. Projetos de voto (n.os 287 a 304/XVI/1.ª): N.º 287/XVI/1.ª (CH) — De congratulação pelos 80 anos do Grupo de Forcados Amadores de Lisboa. N.º 288/XVI/1.ª (CH) — De congratulação a Elon Musk pela defesa da liberdade de expressão no espaço digital. N.º 289/XVI/1.ª (PAR e subscrito por duas Deputadas do PS) — De congratulação à Missão Portuguesa nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. N.º 290/XVI/1.ª (PSD) — De condenação pelo assassínio de seis reféns israelitas em Gaza. N.º 291/XVI/1.ª (CDS-PP) — De condenação do regime da Venezuela, liderado por Nicolás Maduro, pela prisão de opositores políticos e repressão. N.º 292/XVI/1.ª (CH) — De congratulação às Forças Nacionais Destacadas. N.º 293/XVI/1.ª (BE) — De condenação pela atual situação política na Venezuela. N.º 294/XVI/1.ª (CDS-PP) — De congratulação pelos 80 anos dos Forcados Amadores de Lisboa. N.º 295/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelos 85 anos do Grupo de Forcados Amadores de Montemor-o-Novo: — Texto inicial. — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 296/XVI/1.ª (PS) — De pesar pela morte de Augusto M. Seabra. N.º 297/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pela prestação da missão portuguesa nos Jogos Paralímpicos Paris 2024. N.º 298/XVI/1.ª (PS) — De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP. N.º 299/XVI/1.ª (Comissão de Assuntos Europeus) — De saudação pela eleição de Roberta Metsola para Presidente do Parlamento Europeu. N.º 300/XVI/1.ª (Comissão de Assuntos Europeus) — De saudação pela eleição de Ursula von der Leyen para Presidente da Comissão Europeia. N.º 301/XVI/1.ª (BE) — De solidariedade para com Paul Watson, detido por proteger a biodiversidade e a natureza. N.º 302/XVI/1.ª (CDS-PP) — De congratulação pelos 85 anos dos Forcados Amadores de Montemor-o-Novo.

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