14 DE SETEMBRO DE 2024

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absentismo aumentou exponencialmente na profissão e com ele a necessidade de seguir turno fazendo-se

muitas vezes turnos consecutivos de 16 horas aumentando a carga horária e a insatisfação profissional… O

recurso ao trabalho extraordinário aumentou exponencialmente, e com ele a carga laboral. Sabe-se

inclusivamente, com dados recentes reportados a 2022, que o aumento do absentismo foi de 54 % em relação

a 2019, antes da pandemia;

 Violência

Sabe-se ainda que os enfermeiros são os profissionais mais agredidos no setor da saúde bem como

60,2 % já foram agredidos fisicamente e 95,6 % verbalmente no seu local de trabalho.

Em 2021, das agressões reportadas, sabe-se que houve um aumento de 4 % em relação ao ano anterior.

Sabe-se agora que em 2023 a maioria das agressões reportadas foram a enfermeiros.

Os enfermeiros são o maior grupo profissional vítima de violência, não por serem o grupo profissional de

maior dimensão no SNS, mas por ser aquele que permanece de forma contínua e próxima dos doentes e

familiares.

Ainda assim, a enfermagem continua a não ser considerada uma profissão de alto risco e de desgaste

rápido!

Desde 2017 que a idade de reforma para as forças de segurança foi reduzida para os 60 anos.

Em comparação com as forças de segurança, as razões da necessidade de redução da idade de reforma

nos enfermeiros são ainda mais exigentes porque a complexidade do seu exercício profissional é o de grau 3,

ou seja, o máximo das carreiras públicas.

Pratica-se um horário de trabalho preenchido, trabalhando sob a forma de turnos, diurnos e noturnos com

consequências além de emocionais, também elas físicas.

Os enfermeiros precisam desta forma de melhores condições de trabalho, de um subsídio de risco e,

naturalmente, da revisão da idade da reforma!

Em 2019 foi referido que se estaria a criar um grupo de trabalho no Governo socialista para avaliar o risco

de todas as profissões, e definir medidas compensatórias em função dessa mesma classificação nacional.

Em 2023 foi referido que no final desse mesmo ano essa avaliação estaria concluída por parte dessa

mesma comissão e que se apresentaria um relatório sobre as profissões de alto risco e de desgaste rápido.

Esse relatório nunca chegou a ser divulgado, e desse mesmo grupo de trabalho, pouco ou nada se soube!

O Governo teve 5 anos para desenvolver este trabalho e apresentá-lo.

Este trabalho nunca saiu da gaveta governamental…

Ao longo destes 5 anos, foram criadas 2 petições sobre o desgaste rápido e alto risco da profissão de

enfermagem. A muito custo se foram compreendendo as posições políticas existentes e as suas propostas

para esta matéria.

Com a nova formação de Governo, surge a terceira petição sobre esta matéria… e esperemos que a

última, cujo grande objetivo se propõe a cumprir:

Reconhecer de uma vez por todas oficialmente o desgaste rápido e o alto risco da profissão de

Enfermagem, legislar ambos e criar as respetivas medidas compensatórias de forma a valorizar de uma vez

por todas a profissão dos enfermeiros!

Data de entrada na Assembleia da República: 25 de julho de 2024.

Primeiro peticionário: Eduardo Bernardino.

Nota: Desta petição foram subscritores 15 174 cidadãos.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.