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II SÉRIE-B — NÚMERO 31

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N.º 303/XVI/1.ª (PSD e CDS-PP) — De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube. N.º 304/XVI/1.ª (CDS-PP) — De saudação às Forças Nacionais Destacadas. Interpelação n.º 2/XVI/1.ª (CH): O estado dos estabelecimentos prisionais. Petições (n.os 220, 247 e 256/XV/2.ª e 30, 33, 62 e 67/XVI/1.ª): N.º 220/XV/2.ª (Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 247/XV/2.ª (Coletivo Animal) — Pela implementação imediata de CED (captura, esterilização e devolução) em

matilhas de cães errantes e de uma estratégia nacional para os animais errantes. N.º 256/XV/2.ª (Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 30/XVI/1.ª (Pela criação da carreira especial de técnico de secretariado clínico): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 33/XVI/1.ª (João Pedro Pereira Gorjão Clara e outros) — Criação do Dia de Respeito pelos Idosos. N.º 62/XVI/1.ª (Federação Nacional dos Professores) — Contra lei injusta que impede a atualização das pensões, de forma irreparável. N.º 67/XVI/1.ª (Eduardo Bernardino e outros) —

Enfermagem – Profissão de alto risco e de desgaste rápido.