II SÉRIE-B — NÚMERO 36

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Neves — Bruno Ventura — Dinis Faísca — Paulo Edson Cunha — Carlos Silva Santiago — Francisco Pimentel

— Hugo Patrício Oliveira — Liliana Reis — Olga Freire — Paulo Moniz — Telmo Faria.

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PROJETO DE VOTO N.º 378/XVI/1.ª

DE CONDENAÇÃO DO REGIME IRANIANO PELAS SUAS ATIVIDADES DESESTABILIZADORAS E

PELO ATAQUE A ISRAEL NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2024

No dia 1 de outubro de 2024, o regime iraniano lançou 220 mísseis contra o território de Israel, num ataque

que se tornou o maior até à data contra aquele país e contra a sua população civil. Este ataque forçou milhares

de civis israelitas a procurar abrigo em refúgios antiaéreos, resultando em dois feridos ligeiros e danos materiais

significativos. Na Cisjordânia, um cidadão palestiniano perdeu a vida após ter sido atingido por destroços

causados pelo impacto dos mísseis.

Este ato de agressão é o mais recente de uma série de ações desestabilizadoras apoiadas, e protagonizadas,

pelo Irão, que financia e apoia grupos terroristas como o Hamas e a jihad islâmica palestiniana – ambos

reconhecidos pela União Europeia como organizações terroristas –, os quais foram responsáveis pelo ataque

de 7 de outubro de 2024. Além disso, o Irão continua a prestar apoio a outras fações extremistas, incluindo o

Hezbollah, no Líbano, e os Houthis, no Iémen, que têm vindo a realizar ataques contra Israel e contra navios

mercantes no Mar Vermelho, afetando diretamente o tráfego no canal de Suez e a segurança energética e

económica da região, com implicações profundas na Europa.

As atividades desestabilizadoras do regime iraniano representam uma ameaça não apenas à estabilidade

regional, mas também à segurança global. A continuação deste comportamento bélico coloca em risco os

esforços internacionais em busca de uma paz duradoura no Médio Oriente e compromete a segurança de países

e economias além da região.

Assim, a Assembleia da República condena veementemente o ataque iraniano de 1 de outubro de 2024

contra Israel e reitera a necessidade de uma resposta internacional coordenada que contenha as atividades

desestabilizadoras do Irão e promova a estabilidade e a paz no Médio Oriente.

Palácio de São Bento, 7 de outubro de 2024.

Os Deputados do CDS-PP: Paulo Núncio — João Pinho de Almeida.

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PROJETO DE VOTO N.º 379/XVI/1.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL

Celebramos, a 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental, este ano dedicado à importância da saúde

mental em ambiente laboral.

Desde há muitos séculos que sabemos que cada ser humano é um sistema complexo, no qual se

entrecruzam vertentes biológicas, psicológicas, espirituais e sociais – mens sana in corpore sano. Nas últimas

décadas, contudo, a saúde mental tem sido crescentemente reconhecida como uma dimensão que, a par da

saúde física, é essencial para uma vida equilibrada e plenamente saudável.

Um pouco por todo o mundo, os decisores públicos vêm conferindo crescente importância à saúde mental,

mas as questões a ela associadas ainda são, por vezes, objeto de algum estigma e incompreensão social.