Debates Parlamentares - Diário 037, p. 2 (2024-10-19)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 37

N.º 392/XVI/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PS e pelo CDS-PP) — De saudação pelo Dia Mundial dos Cuidados Paliativos. N.º 393/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo. N.º 394/XVI/1.ª (CH) — De saudação pelo 76.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcochete. N.º 395/XVI/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Emídio Fernando. N.º 396/XVI/1.ª (PS) — De congratulação pela atribuição, a António Costa, do Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024. N.º 397/XVI/1.ª (CH) — De saudação ao Cante Alentejano pelos dez anos da sua inscrição na Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO. N.º 398/XVI/1.ª (CH) — De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário. Petições (n.os 179/XV/1.ª, 225 e 257/XV/2.ª e 12, 25, 42, 64, 72, 79 e 88/XVI/1.ª): N.º 179/XV/1.ª (Proibição de fumar nas praias, esplanadas, paragens de autocarro e outros locais similares): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 225/XV/2.ª (Novo hospital central do Algarve já): — Relatório final da Comissão de Saúde.

N.º 257/XV/2.ª (Juliet Cristino e outros) — Pela não imposição do título de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às pessoas naturais desses países. N.º 12/XVI/1.ª (Célio César Sauer Júnior e outros) — Cartão da Autorização de Residência para CPLP. N.º 25/XVI/1.ª [Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR-Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso] — Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril: — Texto da petição; — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 42/XVI/1.ª (Célio César Sauer Júnior e outros) — Pelo desbloqueio do sistema de acesso ao registo no portal da CPLP para cidadãos não portadores de visto consular. N.º 64/XVI/1.ª (Juliet Cristino e outros) — Pedido de desbloqueio de manifestação de interesse para todas as pessoas que já estavam no País desde a criação da nova lei. N.º 72/XVI/1.ª (Martim Mello Machado e outros) — Referendo para as políticas migratórias. N.º 79/XVI/1.ª (Célio César Sauer Júnior e outros) — Autorização de residência para estudantes do ensino pré-escolar ou básico. N.º 88/XVI/1.ª (António Manuel Marques Nunes e outros) — Bombeiros voluntários, que futuro?

II SÉRIE-B — NÚMERO 37 2 N.º 392/XVI/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PS e pelo CDS-PP) — De saudação pelo Dia Mundial dos Cuidados Paliativos. N.º 393/XVI/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo. N.º 394/XVI/1.ª (CH) — De saudação pelo 76.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcochete. N.º 395/XVI/1.ª (CH) — De pesar pelo falecimento de Emídio Fernando. N.º 396/XVI/1.ª (PS) — De congratulação pela atribuição, a António Costa, do Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024. N.º 397/XVI/1.ª (CH) — De saudação ao Cante Alentejano pelos dez anos da sua inscrição na Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO. N.º 398/XVI/1.ª (CH) — De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário. Petições (n.os 179/XV/1.ª, 225 e 257/XV/2.ª e 12, 25, 42, 64, 72, 79 e 88/XVI/1.ª): N.º 179/XV/1.ª (Proibição de fumar nas praias, esplanadas, paragens de autocarro e outros locais similares): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 225/XV/2.ª (Novo hospital central do Algarve já): — Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 257/XV/2.ª (Juliet Cristino e outros) — Pela não imposição do título de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às pessoas naturais desses países. N.º 12/XVI/1.ª (Célio César Sauer Júnior e outros) — Cartão da Autorização de Residência para CPLP. N.º 25/XVI/1.ª [Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR-Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso] — Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril: — Texto da petição; — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 42/XVI/1.ª (Célio César Sauer Júnior e outros) — Pelo desbloqueio do sistema de acesso ao registo no portal da CPLP para cidadãos não portadores de visto consular. N.º 64/XVI/1.ª (Juliet Cristino e outros) — Pedido de desbloqueio de manifestação de interesse para todas as pessoas que já estavam no País desde a criação da nova lei. N.º 72/XVI/1.ª (Martim Mello Machado e outros) — Referendo para as políticas migratórias. N.º 79/XVI/1.ª (Célio César Sauer Júnior e outros) — Autorização de residência para estudantes do ensino pré-escolar ou básico. N.º 88/XVI/1.ª (António Manuel Marques Nunes e outros) — Bombeiros voluntários, que futuro?

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