Debates Parlamentares - Diário 038, p. 2 (2024-10-26)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 38

N.º 413/XVI/1.ª (IL) — De protesto pela ausência do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, na Cimeira Global da Paz da Ucrânia e pela sua participação na cimeira dos BRICS, em Kazan, na Rússia. N.º 414/XVI/1.ª (IL) — De protesto pela ausência do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, na Cimeira Global da Paz da Ucrânia e pela sua participação na cimeira dos BRICS, em Kazan, na Rússia. N.º 415/XVI/1.ª (CDS-PP) — De congratulação a María Corina Machado e Edmundo González Urrutia pela atribuição do Prémio Sakharov 2024. N.º 416/XVI/1.ª (PSD) — De congratulação pela entrega do Prémio Sakharov 2024 a Maria Corina Machado e a Edmundo González Urrutia. N.º 417/XVI/1.ª (PSD) — De saudação à Sociedade Filarmónica de Santo Estêvão pelo seu 50.º aniversário. N.º 418/XVI/1.ª (CH) — De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov a Edmundo González Urrutia e María Corina Machado, líderes da oposição democrática venezuelana. N.º 419/XVI/1.ª (CH) — De saudação ao Dia Internacional de Cuidado e Assistência. N.º 420/XVI/1.ª (CDS-PP) — De protesto pela participação do Secretário-Geral da ONU na Cimeira dos BRIC na Rússia.

N.º 421/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelo quadringentésimo octogésimo aniversário da atribuição da Carta de Vila a Grândola. Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI/1.ª (PS): Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação. Petições (n.os 36, 67, 91 e 97/XVI/1.ª): N.º 36/XVI/1.ª — Abertura de um consulado, vice-consulado ou escritório consular na Escócia (Reino Unido): — Relatório final da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 67/XVI/1.ª (Enfermagem – Profissão de alto risco e de desgaste rápido): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. N.º 91/XVI/1.ª (Fiequimetal – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas) — Profissões de desgaste rápido. N.º 97/XVI/1.ª (Marta da Silva Gameiro e outros) — Pela rejeição do Cartão Europeu de Vacinação.

II SÉRIE-B — NÚMERO 38 2 N.º 413/XVI/1.ª (IL) — De protesto pela ausência do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, na Cimeira Global da Paz da Ucrânia e pela sua participação na cimeira dos BRICS, em Kazan, na Rússia. N.º 414/XVI/1.ª (IL) — De protesto pela ausência do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, na Cimeira Global da Paz da Ucrânia e pela sua participação na cimeira dos BRICS, em Kazan, na Rússia. N.º 415/XVI/1.ª (CDS-PP) — De congratulação a María Corina Machado e Edmundo González Urrutia pela atribuição do Prémio Sakharov 2024. N.º 416/XVI/1.ª (PSD) — De congratulação pela entrega do Prémio Sakharov 2024 a Maria Corina Machado e a Edmundo González Urrutia. N.º 417/XVI/1.ª (PSD) — De saudação à Sociedade Filarmónica de Santo Estêvão pelo seu 50.º aniversário. N.º 418/XVI/1.ª (CH) — De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov a Edmundo González Urrutia e María Corina Machado, líderes da oposição democrática venezuelana. N.º 419/XVI/1.ª (CH) — De saudação ao Dia Internacional de Cuidado e Assistência. N.º 420/XVI/1.ª (CDS-PP) — De protesto pela participação do Secretário-Geral da ONU na Cimeira dos BRIC na Rússia. N.º 421/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelo quadringentésimo octogésimo aniversário da atribuição da Carta de Vila a Grândola. Apreciação Parlamentar n.º 3/XVI/1.ª (PS): Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação. Petições (n.os 36, 67, 91 e 97/XVI/1.ª): N.º 36/XVI/1.ª — Abertura de um consulado, vice-consulado ou escritório consular na Escócia (Reino Unido): — Relatório final da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. N.º 67/XVI/1.ª (Enfermagem – Profissão de alto risco e de desgaste rápido): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. N.º 91/XVI/1.ª (Fiequimetal – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas) — Profissões de desgaste rápido. N.º 97/XVI/1.ª (Marta da Silva Gameiro e outros) — Pela rejeição do Cartão Europeu de Vacinação.

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