II SÉRIE-B — NÚMERO 38

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assinalando o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos. Saúda também todos os médicos, enfermeiros e outros

profissionais que trabalham nesta área, bem como todos os utentes e familiares que dela beneficiam.

Reafirma, por fim, no ano em que o Serviço Nacional de Saúde completa 45 anos de existência, a

necessidade de um maior investimento nos cuidados paliativos.

Aprovado em 18 de outubro de 2024.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

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VOTO N.º 194/2024

DE SOLIDARIEDADE PARA COM OS REFÉNS ISRAELITAS AINDA NA POSSE DO HAMAS

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa a sua mais forte solidariedade para com

os reféns israelitas ainda detidos pelo Hamas, apela à sua imediata libertação, ao estabelecimento de um

cessar-fogo e a trabalhar para que se encontre uma solução diplomática para este conflito.

Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, em 16 de

outubro de 2024.

Nota: Aprovado, por unanimidade, com votos a favor do PSD, do PS, do CH, e da IL, tendo-se registado a

ausência do BE, do PCP, do L e do CDS-PP.

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VOTO N.º 195/2024

DE SAUDAÇÃO À FEDERAÇÃO DAS COLETIVIDADES DO DISTRITO DO PORTO PELO SEU 80.º

ANIVERSÁRIO

A Assembleia da República saúda a Federação das Coletividades do Distrito do Porto pelo seu 80.º

aniversário, reconhecendo o seu inestimável contributo para as comunidades e coletividades ao longo destas

décadas, saudando, ainda, todas as associações que a compõem, os seus dirigentes, antigos e atuais,

colaboradores, associados e todos aqueles que, de forma direta ou indireta, contribuíram para o seu percurso,

com votos de sucesso e continuidade, reconhecendo o impacto positivo desta Federação no desenvolvimento

social e cultural da região.

Apreciado e votado na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, em 22 de outubro de

2024.

Nota: Aprovado, por unanimidade, tendo-se registado a ausência da IL, do BE, do PCP e do L.

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