Debates Parlamentares - Diário 041, p. 3 (2024-11-09)

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9 DE NOVEMBRO DE 2024

Unidas no Líbano, bem como à construção urgente de um caminho de desescalada do conflito nas suas múltiplas

frentes, com vista a preservar a vida das populações civis no sul do Líbano e demais zonas de combate e

bombardeamentos;

3 – Expressa profunda preocupação em relação à postura crescentemente isolacionista do primeiro-ministro

israelita e seu governo, nomeadamente ao intimar o Secretário-Geral das Nações Unidas a retirar do Líbano

uma Missão de Manutenção de Paz criada pelo Conselho de Segurança, por via da Resolução 425 (1978);

4 – Manifesta a sua solidariedade para com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e para

com a Organização, reiterando o seu apoio à sua missão e mandato.

Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em 29 de outubro

de 2024.

Nota: Aprovado, com votos a favor do PSD e do PS e votos contra do CH, tendo-se registado a ausência da

IL, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP.

–——–

VOTO N.º 208/2024

VOTO DE CONDENAÇÃO PELOS ASSASSINATOS DE ELVINO DIAS E PAULO GUAMBE EM

MOÇAMBIQUE

A Assembleia da República:

1 – Condena veementemente os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe, expressando às suas

famílias e ao povo moçambicano as mais sinceras condolências.

2 – Apela à comunidade internacional para que acompanhe de perto a situação em Moçambique, apoiando

os esforços para a consolidação da paz, justiça e democracia, e promovendo uma resposta robusta que

desencoraje a impunidade e combata a violência política.

3 – Insta as autoridades moçambicanas a garantirem a segurança de todos os cidadãos e a liberdade de

expressão, pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade democrática e justa.

Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em 29 de outubro

de 2024.

Nota: Aprovado, por unanimidade, com votos a favor do PSD, do PS, do CH, da IL, do BE e do CDS-PP,

tendo-se registado a ausência do PCP e do L.

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VOTO N.º 209/2024

DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA EMÍDIO FERNANDO

A Assembleia da República, reunida em Plenário, manifesta o seu pesar pelo falecimento do jornalista Emídio

Fernando e expressa sinceras condolências aos seus familiares e amigos.

9 DE NOVEMBRO DE 2024 3 Unidas no Líbano, bem como à construção urgente de um caminho de desescalada do conflito nas suas múltiplas frentes, com vista a preservar a vida das populações civis no sul do Líbano e demais zonas de combate e bombardeamentos; 3 – Expressa profunda preocupação em relação à postura crescentemente isolacionista do primeiro-ministro israelita e seu governo, nomeadamente ao intimar o Secretário-Geral das Nações Unidas a retirar do Líbano uma Missão de Manutenção de Paz criada pelo Conselho de Segurança, por via da Resolução 425 (1978); 4 – Manifesta a sua solidariedade para com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e para com a Organização, reiterando o seu apoio à sua missão e mandato. Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em 29 de outubro de 2024. Nota: Aprovado, com votos a favor do PSD e do PS e votos contra do CH, tendo-se registado a ausência da IL, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP. –——– VOTO N.º 208/2024 VOTO DE CONDENAÇÃO PELOS ASSASSINATOS DE ELVINO DIAS E PAULO GUAMBE EM MOÇAMBIQUE A Assembleia da República: 1 – Condena veementemente os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe, expressando às suas famílias e ao povo moçambicano as mais sinceras condolências. 2 – Apela à comunidade internacional para que acompanhe de perto a situação em Moçambique, apoiando os esforços para a consolidação da paz, justiça e democracia, e promovendo uma resposta robusta que desencoraje a impunidade e combata a violência política. 3 – Insta as autoridades moçambicanas a garantirem a segurança de todos os cidadãos e a liberdade de expressão, pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade democrática e justa. Apreciado e votado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas em 29 de outubro de 2024. Nota: Aprovado, por unanimidade, com votos a favor do PSD, do PS, do CH, da IL, do BE e do CDS-PP, tendo-se registado a ausência do PCP e do L. –——– VOTO N.º 209/2024 DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA EMÍDIO FERNANDO A Assembleia da República, reunida em Plenário, manifesta o seu pesar pelo falecimento do jornalista Emídio Fernando e expressa sinceras condolências aos seus familiares e amigos.

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