9 DE NOVEMBRO DE 2024

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Além do sucesso empresarial, Manuel da Gama foi também um importante filantropo, dedicando parte da

sua vida às causas humanitárias e ambientais, sempre com um enorme sentido de responsabilidade social,

muito particularmente para com a comunidade portuguesa e lusodescendente, mas também para com o próprio

povo venezuelano, apoiando sempre os mais necessitados e vulneráveis.

O seu percurso cívico e profissional, de reconhecido mérito e valor, será para sempre recordado e motivo de

inspiração tanto na sociedade venezuelana quanto na comunidade emigrante portuguesa, para a qual Manuel

da Gama é referência de determinação e dedicação.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu profundo pesar pelo

falecimento de Manuel da Gama e endereça à sua família, amigos e colaboradores as suas sentidas

condolências.

Palácio de São Bento, 30 de outubro de 2024.

Os Deputados do PS: Paulo Pisco — João Paulo Rebelo — José Luís Carneiro.

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PROJETO DE VOTO N.º 433/XVI/1.ª

DE CONDENAÇÃO PELO ASSASSINATO DE PAULO GUAMBE E ELVINO DIAS EM MOÇAMBIQUE

(Texto inicial)

A Assembleia da República manifesta a sua veemente condenação pelos bárbaros assassinatos de Paulo

Guambe, mandatário do partido político Podemos, e de Elvino Dias, advogado, em Moçambique. Estes crimes,

perpetrados em circunstâncias trágicas e ainda por esclarecer, representam um ataque direto ao Estado de

direito e aos valores fundamentais da democracia.

Paulo Guambe e Elvino Dias destacaram-se pela sua atuação em prol da justiça e do pluralismo político,

pilares indispensáveis para a consolidação de qualquer sociedade democrática. Os seus assassinatos

constituem um atentado à liberdade política e à integridade do sistema judicial, pondo em causa a segurança

daqueles que, com coragem, defendem os princípios basilares do Estado de direito.

Estes atos de violência não só abalam a confiança nas instituições moçambicanas como também erguem

sérias preocupações sobre o clima de intimidação que se vive no país, especialmente no que toca à proteção

de direitos civis e políticos.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelos homicídios

de Paulo Guambe e Elvino Dias, solidarizando-se com as suas famílias, amigos e colegas.

Palácio de São Bento, 20 de outubro de 2024.

(Texto substituído a pedido do autor)

A Assembleia da República manifesta a sua veemente condenação pelos bárbaros assassinatos de Paulo

Guambe, mandatário do partido político Podemos, e de Elvino Dias, advogado, em Moçambique. Estes crimes,

perpetrados em circunstâncias trágicas e ainda por esclarecer, representam um ataque direto ao Estado de

direito e aos valores fundamentais da democracia.

Paulo Guambe e Elvino Dias destacaram-se pela sua atuação em prol da justiça e do pluralismo político,

pilares indispensáveis para a consolidação de qualquer sociedade democrática. Os seus assassinatos

constituem um atentado à liberdade política e à integridade do sistema democrático, pondo em causa a