9 DE NOVEMBRO DE 2024

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democracia, liberdade e autodeterminação: a queda do Muro de Berlim. Este evento não foi apenas o colapso

de uma barreira física, mas também de uma ideologia opressiva que, durante décadas, dividiu famílias, nações

e sonhos sob o peso do autoritarismo.

O Muro de Berlim, erguido em 1961, tornou-se o símbolo de uma Europa dividida entre liberdade e repressão,

prosperidade e estagnação. Durante 28 anos os habitantes da Alemanha Oriental enfrentaram a vigilância de

um regime que negava direitos fundamentais e controlava até os seus desejos mais íntimos. Mas, em 1989, o

povo de Berlim, liderado por um movimento de coragem e determinação, rompeu com o medo e demonstrou

que nenhum regime pode resistir à força do desejo humano por liberdade.

A queda do Muro de Berlim não foi apenas um triunfo para os alemães, mas para todos os que acreditam

nos valores de democracia, liberdade individual e dignidade humana. Este momento histórico marcou o início

de uma nova era para a Europa, promovendo a reunificação da Alemanha e lançando as bases para uma União

Europeia mais forte, unida e próspera.

Passados 35 anos, a mensagem daquele dia permanece tão relevante como sempre: os valores da liberdade

e do respeito pelos direitos humanos são a base de sociedades abertas e justas. A Iniciativa Liberal relembra

que a liberdade é um pilar central do desenvolvimento humano e que a luta contra regimes opressivos deve ser

uma prioridade permanente da comunidade internacional.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda os 35 anos da queda do Muro de

Berlim, celebrando o triunfo da liberdade e da dignidade humana sobre o autoritarismo. Reitera o seu

compromisso com os valores universais de democracia, direitos humanos e Estado de direito e exorta à contínua

defesa desses princípios em todas as partes do mundo onde ainda são negados.

Palácio de São Bento, 9 de novembro de 2024.

Os Deputados da IL: Rodrigo Saraiva — Mariana Leitão — Bernardo Blanco — Carlos Guimarães Pinto —

Joana Cordeiro — Mário Amorim Lopes — Patrícia Gilvaz — Rui Rocha.

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PROJETO DE VOTO N.º 436/XVI/1.ª

DE CONDENAÇÃO AOS ATAQUES ANTISSEMITAS E À VIOLÊNCIA EM AMESTERDÃO CONTRA

CIDADÃOS ISRAELITAS

Nos dias 7 e 8 de novembro de 2024 a cidade de Amesterdão foi palco de ataques violentos contra adeptos

de futebol do Maccabi Tel Aviv, após o jogo contra o Ajax Amsterdam para a Liga Europa. Cidadãos israelitas,

identificados por símbolos judaicos ou israelitas, foram alvo de agressões físicas, perseguições e intimidação

por parte de grupos que proferiram insultos antissemitas e slogans de ódio.

Os incidentes resultaram em pelo menos 10 feridos, alguns gravemente, e levaram centenas de israelitas e

judeus a refugiar-se nos seus hotéis com medo de novos ataques. Entre os feridos encontram-se relatos de

agressões brutais com armas, como facas e bastões, evidenciando uma escalada preocupante de violência

antissemita na Europa.

Vídeos e testemunhos sugerem que muitos dos ataques ocorreram em locais onde adeptos israelitas foram

intercetados após o jogo. Apesar da presença policial significativa na cidade, os incidentes ocorreram em várias

zonas, expondo falhas na resposta das autoridades locais.

A proximidade temporal destes acontecimentos com a Kristallnacht – o pogrom de 9 a 10 de novembro de

1938 – acentua a gravidade dos ataques. O Rei Willem-Alexander dos Países Baixos declarou: «Falhámos a

comunidade judaica dos Países Baixos durante a Segunda Guerra Mundial, e, na noite passada, falhámos

novamente.» Esta afirmação sublinha o impacto histórico e simbólico da violência antissemita em Amesterdão

e a necessidade de medidas urgentes para prevenir episódios semelhantes no futuro.

A persistência de violência antissemita mesmo em países desenvolvidos e democráticos como os Países