II SÉRIE-B — NÚMERO 45

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N.º 467/XVI/1.ª (PS) — De saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. N.º 468/XVI/1.ª (CH) — De saudação à surfista Marta Paço pela conquista do quarto título mundial consecutivo de surf adaptado. N.º 469/XVI/1.ª (PS) — De congratulação à cidade de Guimarães pela conquista do título de Capital Verde Europeia 2026. N.º 470/XVI/1.ª (PSD) — De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. N.º 471/XVI/1.ª (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por uma Deputada do PS) — De pesar pelo falecimento de Odair Moniz. N.º 472/XVI/1.ª (Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão e subscrito por uma Deputada do PS) — De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. N.º 473/XVI/1.ª (CH) — De saudação pela conquista da Taça do Mundo de Todo-o-Terreno por João Ferreira e Filipe Palmeiro. N.º 474/XVI/1.ª (CH) — De saudação pela elevação da Arte Equestre Portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO. N.º 475/XVI/1.ª (PSD) — De congratulação à cidade de Braga, pela distinção como «Cidade Europeia Inovadora em Ascensão». N.º 476/XVI/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de António Fernandes.

N.º 477/XVI/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PS) — De congratulação pelo reconhecimento da Arte Equestre Portuguesa como Património Imaterial da Humanidade. Petições (n.os 42, 62, 79, 107, 109, 113 e 117/XVI/1.ª): N.º 42/XVI/1.ª (Pelo desbloqueio do sistema de acesso ao registo no portal da CPLP para cidadãos não portadores de visto consular): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 62/XVI/1.ª (Contra lei injusta que impede a atualização das pensões, de forma irreparável): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. N.º 79/XVI/1.ª (Autorização de residência para estudantes do ensino pré-escolar ou básico): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. N.º 107/XVI/1.ª (António Samuel da Silva Couto Reis e outros) — Pela alteração do período de 15 minutos para 1 hora do net metering. N.º 109/XVI/1.ª (Movimento 2030) — Demolição do Cine Teatro de Ovar, não! N.º 113/XVI/1.ª (FEPODABES – Federação Portuguesa de Dadores Benévolos de Sangue) — Dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue. N.º 117/XVI/1.ª (Alain Vachier e outros) — Pela classificação da obra de José Mário Branco como de interesse público nacional.