6 DE DEZEMBRO DE 2024

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VOTO N.º 212/2024

DE CONGRATULAÇÃO AO SEMINÁRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA

COMEMORAÇÃO DO SEU 100.º ANIVERSÁRIO

A Assembleia da República saúda o seminário de Nossa Senhora da Conceição pela passagem do seu

100.º aniversário, bem como todos os seus dirigentes, antigos e atuais alunos e as comunidades envolventes.

Apreciado e votado na Comissão de Educação e Ciência em 3 de dezembro de 2024.

Nota: Aprovado por unanimidade, com votos a favor do PSD, do PS, do CH e da IL, tendo-se registado a

ausência do BE, do PCP, do L e do CDS-PP.

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VOTO N.º 213/2024

DE SAUDAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

A Assembleia da República saúda o Dia Internacional dos Direitos Humanos e reitera o seu compromisso

na promoção e no respeito dos direitos humanos em todas as suas dimensões, pugnando pela defesa de uma

sociedade mais livre e mais digna.

Apreciado e votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias em 2 de

dezembro de 2024.

Nota: Aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência da IL, do BE, do L, do CDS-PP e do PAN.

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VOTO N.º 214/2024

DE SAUDAÇÃO PELOS 480 ANOS DA ATRIBUIÇÃO DA CARTA DE VILA A GRÂNDOLA

A Assembleia da República assinala os 480 anos da Carta de Vila e saúda a elevação de Grândola ao

estatuto de vila e a sua instituição como concelho, consagrações obtidas em 22 de outubro de 1544.

Apreciado e votado na Comissão de Poder Local e Coesão Territorial em 3 dezembro de 2024.

Nota: Aprovado por unanimidade, com votos a favor do PSD, do PS, do CH, do BE e do PCP, tendo-se

registado a ausência da IL, do CDS-PP e do L.

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